Maria Clara Prates
Al�m da press�o de diversos setores da sociedade pela sua ren�ncia � Presid�ncia da Comiss�o de Direitos Humanos e Minorias da C�mara, o deputado federal e pastor Marcos Feliciano (PSC-AC) enfrenta agora o fogo amigo. Correligion�rios de seu partido costuram uma sa�da honrosa para a crise, que esperam contornar hoje, j� que a pr�xima reuni�o da comiss�o est� marcada para amanh�. A expectativa dos parlamentares � convencer o pastor a abrir m�o do cargo a favor da vice-presidente Ant�nia Lucil�ia Ramos C�mara (PSC-AC), que enfrentaria menos resist�ncia. Alheio �s pol�micas, Marco Feliciano usou da velha estrat�gia de criar uma agenda positiva. Ele marcou uma viagem oficial para a Bol�via, na semana que vem, para tratar da situa��o de 12 torcedores do Corinthians, presos no m�s passado naquele pa�s, sob acusa��o de terem provocado a morte de um adolescente durante um jogo de futebol, com o uso de um roj�o. A viagem ficou acertada depois de o pastor ter feito uma visita � Embaixada da Bol�via no Brasil.
Os pedidos de sa�da de Feliciano do cargo, motivados por suas prega��es racistas, homof�bicas e machistas como representante da Cadetral do Avivamento, j� ultrapassaram as fronteiras do Brasil e, at� mesmo em Berlim, na Alemanha, foi organizada uma manifesta��o para pressionar por sua sa�da. Ontem, no Rio de Janeiro, na sede da Associa��o Brasileira de Imprensa (ABI), foi realizado um ato de rep�dio que reuniu lideran�as religiosas, parlamentares, artistas e movimentos sociais, em defesa de uma “Comiss�o de Direitos Humanos para Todos”. O ato foi organizado pela Frente Parlamentar de Direitos Humanos, criada para se contrapor � CDHM, com o apoio tamb�m da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da ABI e outras entidades. A Anistia Internacional, por meio de nota, tamb�m considera que a escolha do deputado Feliciano para a presid�ncia da comiss�o da C�mara � “inaceit�vel”, por suas “posi��es claramente discriminat�rias em rela��o � popula��o negra, LGBT e mulheres”. _
CONTAMINA��O � essa repercuss�o negativa que o PSC quer evitar que contamine tamb�m a legenda e a institui��o legislativa. O que os corregelion�rios de Feliciano querem � convenc�-lo a renunciar, uma tentativa que tem sido infrut�fera desde que ele foi al�ado ao cargo. Nem mesmo a afirma��o do presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de que a situa��o de Feliciano na comiss�o se tornou insustent�vel e de que ocorreu um erro coletivo em sua nomea��o, quebraram a determina��o do pastor. Feliciano, antes de anunciar sua viagem � Bol�via, reafirmou em entrevista � TV que s� deixa a comiss�o “morto”. O PSC busca uma sa�da que possa evitar inclusive que suas declara��es pol�micas atraiam a aten��o do Minist�rio P�blico, que pode criminalizar a conduta da Igreja onde o pastor faz sua doutrina��o. Feliciano j� � alvo de uma a��o penal por estelionato e de um inqu�rito, sob acusa��o de homofobia, ambos no Supremo Tribunal Federal (STF).
Para tentar convencer o pastor, parlamentares do PSC t�m apelado para argumentos pessoais como a grande exposi��o de sua fam�lia e de sua Igreja. No entanto, � exatamente no pessoal que Feliciano sustenta sua perman�ncia na comiss�o. Ele sustenta que se deixar o cargo est� admitindo ser racista e que seu filho chora ao tomar conhecimento da pecha que lhe foi imposta “injustamente”.
A pr�xima reuni�o da comiss�o est� marcada para amanh� e, at� l�, o PSC espera j� ter uma solu��o para o impasse. O objetivo do partido � manter a presid�ncia com a legenda, por isso a indica��o de Ant�nia, que � economista de forma��o e tem perfil mais ameno e isento. No entanto, lideran�as pol�ticas acreditam que, em raz�o da dimens�o da pol�mica, ser� necess�ria a indica��o de um nome com tr�nsito maior na �reados direitos humanos e, para tanto, a escolha seria fora dos quadros do PSC.
Magalh�es denunciado
O deputado federal Jo�o Magalh�es (PMDB-MG), presidente da Comiss�o de Finan�as e Tributos da C�mara, foi denunciado pelo procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, por corrup��o passiva e fraude em licita��o. O peemedebista foi acusado depois que a Pol�cia Federal deflagrou, em 2008, a Opera��o Jo�o de Barro, que p�s fim ao desvio de verbas por parte de prefeituras mineiras de obras de Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC). Segundo a den�ncia, o parlamentar liderou a venda de emendas parlamentares e cobrava dos prefeitos propina de 10% a 12% sobre o valor dos repasses. Magalh�es j� � r�u em outra a��o no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a mesma acusa��o e pela mesma pr�tica. O processo ser� enviado para an�lise do plen�rio da Corte, que decidir� se aceitar� ou n�o instaurar a a��o pena contra Magalh�es.