Rio, 28 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, deixou claro que n�o pretende atender pedidos de advogados dos condenados no processo do mensal�o que, na pr�tica, podem atrasar o cumprimento das senten�as. "Tem havido pedidos no sentido de flexibilizar a lei penal. Mas todos me conhecem e sabem que eu n�o sou de flexibilizar a lei em nenhum sentido. Todas as decis�es que tomei at� agora foram no sentido de aplicar a lei", declarou o ministro em entrevista na noite de quarta-feira.
Na ter�a-feira passada, o ministro negou pedidos de dois condenados, o ex-ministro Jos� Dirceu e o empres�rio Ramon Hollerbach, ex-s�cio do publicit�rio Marcos Val�rio, tamb�m condenado. Dirceu pedia a divulga��o dos votos dos ministros no processo antes da publica��o do ac�rd�o, prevista para a pr�xima segunda-feira (1º). Hollerbach solicitou a amplia��o do prazo para recursos de cinco para trinta dias depois da publica��o do ac�rd�o. No mesmo dia, um grupo de 15 advogados de condenados protocolou no Supremo pedido de amplia��o do prazo de recursos de cinco para vinte dias. "J� decidi contrariamente", afirmou Babosa, referindo-se ao pedido de Ramon Hollerbach e indicando que seguir� a mesma linha e manter� o prazo legal de cinco dias.
Questionado se haver� atraso na publica��o do ac�rd�o com as decis�es de todos os ministros, o presidente do Supremo respondeu apenas: "Espero que n�o." Barbosa disse que, depois da publica��o, certamente haver� recursos e evitou falar de prazos para a pris�o dos condenados.
O ex-ministro e ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto foi premiado na categoria "Pa�s". Em discurso de agradecimento, disse que "quem chega ao Supremo Tribunal Federal n�o tem sequer direito a mau humor". "As oportunidades s�o tantas de arejar mentes, s�o tantas as chances de contribuir para a moderna idade do Pa�s que o mau humor chega a soar uma heresia", afirmou Ayres Britto. O ex-ministro dedicou o pr�mio � mulher, Rita: "A mulher com quem durmo e acordo � tamb�m a mulher dos meus sonhos".
Joaquim Barbosa defendeu transpar�ncia na vida p�blica. "N�o concebo a vida do Estado e seus personagens sem o controle e a vigil�ncia da imprensa. Na minha concep��o, a transpar�ncia deve ser a regra. N�o deve haver mist�rio para aqueles que exercem atividades p�blicas", afirmou. O presidente do STF disse que participar�, no dia 4 de maio, a convite da Unesco, de uma confer�ncia sobre liberdade de express�o na Costa Rica.