O cerco para pressionar o pastor e deputado Marco Feliciano (PSC/SP) a renunciar ao cargo de presidente da Comiss�o de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) est� a cada dia mais apertado. A decis�o de continuar na presid�ncia desse colegiado da C�mara dos Deputados a qualquer custo - de onde diz que s� sair� morto-, est� resultando em questionamentos sucessivos sobre as decis�es de Feliciano para conduzir os trabalhos da CDHM.
A mais recente, a de impedir a participa��o de representantes dos movimentos sociais durante as sess�es da CDMH, ser� contestada pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos – que foi criada para fazer oposi��o � perman�ncia de Feliciano na presid�ncia da comiss�o. A coordenadora da frente, deputada �rika Kokay (PT-DF), explica que barrar a entrada de manifestantes durante as reuni�es da comiss�o � antirregimental.
De acordo com a deputada, a iniciativa de Feliciano “fere a l�gica dos direitos humanos” ao impedir que cidad�os participem das reuni�es que deliberam sobre projetos que v�o para vota��o no plen�rio da Casa e que dizem respeito aos direitos e garantias fundamentais da cidadania. Para a parlamentar, a cada dia fica “ mais n�tida” a incompatibilidade dos direitos humanos com a condu��o dos trabalhos da CDHM presidida por Feliciano.
Sem tr�gua
Menos de 24 depois de conseguir aprovar requerimento para ir a Oruro, na Bolivia - onde est�o presos 12 torcedores do Corinthians-, Feliciano deve que desistir da viagem. Nessa quarta, ap�s uma conversa com o presidente da C�mara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), ouviu de Alves que deveria permanecer no Brasil. As despesas dos presidentes de comiss�o t�m de ser autorizadas pelo presidente da C�mara.
Nesse mesmo dia, Feliciano tamb�m foi instado a se comprometer a participar, na pr�xima ter�a-feira, de uma reuni�o de l�deres partid�rios convocada pelo presidente da C�mara.. Nos bastidores, a informa��o recorrente � que o encontro ser� mais uma tentativa de Alves para convencer Feliciano a deixar o cargo de presidente da CDHM. O argumento para pressionar ainda mais a sa�da do parlamentar � que a grande maioria das lideran�as � contra Feliciano permanecer na presid�ncia da comiss�o.
Nesta sexta-feira, Feliciano enfrentar� mais um problema que dep�e contra a sua perman�ncia na CDHM. Ele vai depor no Supremo Tribunal Federal (STF) para defender contra um processo no qual � acusado de estelionato - den�ncia movida pelo Minist�rio P�blico do Rio Grande do Sul, em 2009, por recebimento de R$ 13 mil para participar de um show religioso, que ele acabou n�o comparecendo. Apesar de o processo n�o correr em segredo de Justi�a, a seguran�a do STF decidiu isolar o pr�dio para o interrogat�rio do deputado e restringir a entrada no complexo que abriga a Corte.
Atividades paralelas
Enquanto o impasse permanece sobre a perman�ncia ou n�o de Feliciano na CDHM, em uma situa��o inusitada, esse colegiado est� convivendo com atividades paralelas da frente parlamentar. Erika Kokay informou que uma agenda dedicada aos direitos humanos com dilig�ncias, audi�ncias p�blicas e participa��es em eventos sobre o tema est� em andamento. A frente tamb�m criar� um site para divulgar as atividades.
(Com ag�ncias)