Longe de consenso entre lideran�as partid�rias e recebendo amea�as de obstru��o, a reforma pol�tica entra hoje na pauta de vota��o da C�mara dos Deputados. O relat�rio, que tem propostas que h� 15 anos tramitam no Parlamento, ser� apresentado ao plen�rio mesmo sob risco de ser derrubado integralmente. O relator do tema, deputado Henrique Fontana (PT-RS), admitiu que ainda n�o existe acordo nem mesmo dentro dos partidos, mas que isso n�o impedir� a leitura das propostas para vota��o.
Entre os t�picos que ser�o analisados est� o fim das coliga��es para elei��es proporcionais – permitindo que os partidos fa�am federa��es que devem durar pelo menos quatro anos –; financiamento p�blico exclusivo de campanha; unifica��o de datas para as elei��es municipais, estaduais e federais; amplia��o da participa��o da sociedade na apresenta��o de projetos de iniciativa popular; e a op��o de uma lista flex�vel, em que o eleitor vota no deputado ou no partido, mas somente o voto na legenda refor�aria a lista apresentada pelo partido. O petista, que se re�ne na manh� de hoje com lideran�as da Casa para discutir como ser� feita a vota��o, espera forte obstru��o de parlamentares contr�rios �s propostas e prev� que muitas emendas ser�o apresentadas ao seu texto.
Na v�spera da vota��o alguns parlamentares deixaram clara a insatisfa��o com as propostas e consideraram que o resultado ser� imprevis�vel. Tanto nas discuss�es sobre o conte�do das propostas quanto na forma com que elas devem ser apresentadas existem diverg�ncias. “Se a vota��o come�ar pelo projeto (de financiamento p�blico de campanha), o PMDB n�o vai aceitar”, disparou o l�der do partido, deputado Eduardo Cunha (RJ), defende apenas parte das propostas. “O projeto de lei n�o tem nada que possa ser aproveitado, o financiamento p�blico n�o tem nenhum apelo da sociedade. Queremos votar o fim das coliga��es proporcionais, a coincid�ncia das elei��es e, se poss�vel, o distrit�o”, acrescentou.
A mudan�a defendida pelo l�der peemedebista pelo modelo que ficou conhecido como distrit�o mudaria o atual sistema eleitoral para as elei��es de deputados e vereadores, que passariam a ser majorit�rias, ou seja, os candidatos mais votados assumem as cadeiras no Legislativo. No entanto, o fim das coliga��es – que hoje garantem espa�o para as legendas menores em troca de apoio e tempo de televis�o para os pleitos aos cargos do Executivo –, defendido pelos grandes partidos, � visto como uma mudan�a prejudicial para os partidos pequenos.
Para o l�der do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS), o fim das coliga��es interessa somente aos grandes partidos, que conseguiriam aumentar suas vagas no Parlamento. “H� um movimento dos grandes para votar isso e, ao mesmo tempo, a janela para a troca de partidos. Isso ser� uma afronta � livre organiza��o partid�ria”, afirmou o socialista, que promete se opor � reforma caso esse t�pico n�o seja retirado da pauta.
EFEITO CASCATA
As mudan�as que ser�o votadas em Bras�lia ter�o efeito imediato nas assembleias e c�maras municipais de todos os estados. Em Minas, os deputados acompanham de perto as discuss�es que se passam no Congresso e muitas propostas que encontram resist�ncia por partes dos parlamentares federais tamb�m tiveram espa�o nos debates sobre o tema na Assembleia Legisaltiva mineira. “Algumas quest�es s�o mais consensuais no meio pol�tico, outras percebemos mais resist�ncia. O que todos admitem � que do jeito que est� n�o d� para continuar, � preciso rever esse sistema irracional, que obriga aos parlamentares focar o trabalho apenas na elei��o e n�o no exerc�cio legislativo”, avalia o deputado Carlos Mosconi (PSDB).
O tucano coordenou a comiss�o de acompanhamento da reforma pol�tica na ALMG, que no final de 2011 apresentou um relat�rio com as propostas defendidas pelos parlamentares mineiros. “O financiamento p�blico e o fim das coliga��es foram majoritariamente apoiados, j� que revertem uma aberra��o do nosso sistema. Em outros temas tivemos uma divis�o maior”, lembra Mosconi. O deputado aposta que a maior parte da reforma n�o dever� ser aprovada, uma vez que muitos parlamentares devem trabalhar para obstruir as vota��es, mas que ser� importante come�ar a discutir as propostas para que mudan�as aconte�am no futuro.
Entre os t�picos que ser�o analisados est� o fim das coliga��es para elei��es proporcionais – permitindo que os partidos fa�am federa��es que devem durar pelo menos quatro anos –; financiamento p�blico exclusivo de campanha; unifica��o de datas para as elei��es municipais, estaduais e federais; amplia��o da participa��o da sociedade na apresenta��o de projetos de iniciativa popular; e a op��o de uma lista flex�vel, em que o eleitor vota no deputado ou no partido, mas somente o voto na legenda refor�aria a lista apresentada pelo partido. O petista, que se re�ne na manh� de hoje com lideran�as da Casa para discutir como ser� feita a vota��o, espera forte obstru��o de parlamentares contr�rios �s propostas e prev� que muitas emendas ser�o apresentadas ao seu texto.
Na v�spera da vota��o alguns parlamentares deixaram clara a insatisfa��o com as propostas e consideraram que o resultado ser� imprevis�vel. Tanto nas discuss�es sobre o conte�do das propostas quanto na forma com que elas devem ser apresentadas existem diverg�ncias. “Se a vota��o come�ar pelo projeto (de financiamento p�blico de campanha), o PMDB n�o vai aceitar”, disparou o l�der do partido, deputado Eduardo Cunha (RJ), defende apenas parte das propostas. “O projeto de lei n�o tem nada que possa ser aproveitado, o financiamento p�blico n�o tem nenhum apelo da sociedade. Queremos votar o fim das coliga��es proporcionais, a coincid�ncia das elei��es e, se poss�vel, o distrit�o”, acrescentou.
A mudan�a defendida pelo l�der peemedebista pelo modelo que ficou conhecido como distrit�o mudaria o atual sistema eleitoral para as elei��es de deputados e vereadores, que passariam a ser majorit�rias, ou seja, os candidatos mais votados assumem as cadeiras no Legislativo. No entanto, o fim das coliga��es – que hoje garantem espa�o para as legendas menores em troca de apoio e tempo de televis�o para os pleitos aos cargos do Executivo –, defendido pelos grandes partidos, � visto como uma mudan�a prejudicial para os partidos pequenos.
Para o l�der do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS), o fim das coliga��es interessa somente aos grandes partidos, que conseguiriam aumentar suas vagas no Parlamento. “H� um movimento dos grandes para votar isso e, ao mesmo tempo, a janela para a troca de partidos. Isso ser� uma afronta � livre organiza��o partid�ria”, afirmou o socialista, que promete se opor � reforma caso esse t�pico n�o seja retirado da pauta.
EFEITO CASCATA
As mudan�as que ser�o votadas em Bras�lia ter�o efeito imediato nas assembleias e c�maras municipais de todos os estados. Em Minas, os deputados acompanham de perto as discuss�es que se passam no Congresso e muitas propostas que encontram resist�ncia por partes dos parlamentares federais tamb�m tiveram espa�o nos debates sobre o tema na Assembleia Legisaltiva mineira. “Algumas quest�es s�o mais consensuais no meio pol�tico, outras percebemos mais resist�ncia. O que todos admitem � que do jeito que est� n�o d� para continuar, � preciso rever esse sistema irracional, que obriga aos parlamentares focar o trabalho apenas na elei��o e n�o no exerc�cio legislativo”, avalia o deputado Carlos Mosconi (PSDB).
O tucano coordenou a comiss�o de acompanhamento da reforma pol�tica na ALMG, que no final de 2011 apresentou um relat�rio com as propostas defendidas pelos parlamentares mineiros. “O financiamento p�blico e o fim das coliga��es foram majoritariamente apoiados, j� que revertem uma aberra��o do nosso sistema. Em outros temas tivemos uma divis�o maior”, lembra Mosconi. O deputado aposta que a maior parte da reforma n�o dever� ser aprovada, uma vez que muitos parlamentares devem trabalhar para obstruir as vota��es, mas que ser� importante come�ar a discutir as propostas para que mudan�as aconte�am no futuro.