O procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, se comprometeu a conversar com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para publicar o ac�rd�o sobre a demarca��o da aldeia Raposa Serra do Sol, em Roraima. “Vou falar com o presidente para apressar a publica��o”, afirmou. O processo est� sem ministro relator desde que o ex-presidente Cezar Peluso se aposentou da corte, em agosto de 2012.
Os deputados querem a decis�o final sobre demarca��o para que a Portaria 303/12 da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) possa entrar em vigor. A norma, suspensa pela pr�pria AGU at� a decis�o final do STF, estende para todos os processos de demarca��o de terras ind�genas as 19 condicionantes adotadas no reconhecimento de Raposa Serra do Sol. A portaria autoriza ainda o governo a construir rodovias, hidrel�tricas, linhas de transmiss�o de energia e instala��es militares dentro das aldeias sem autoriza��o das comunidades ind�genas. O texto tamb�m veta a amplia��o de terras demarcadas.
Em 2009, por dez votos a um, o STF decidiu pela demarca��o da reserva Raposa Serra do Sol e determinou a retirada dos arrozeiros da �rea e condicionou a explora��o da terra pelos �ndios � autoriza��o do Poder P�blico. A medida, por�m, ainda depende da publica��o do ac�rd�o.
O presidente da comiss�o de Integra��o Nacional, deputado Jer�nimo Goergen (PP-RS), disse que a reuni�o com Gurgel deixou os parlamentares mais “confort�veis” para tentar alterar a legisla��o. “O procurador buscar� junto ao advogado-geral da Uni�o [Lu�s In�cio Adams] e ao ministro da Justi�a [Jos� Eduardo Cardozo] a constru��o desse di�logo entre Legislativo e Executivo, a fim de ter um ambiente mais calmo para a legisla��o ser alterada”, acrescentou.
Press�o do MP
Os deputados pediram a Gurgel que o ritmo de novas demarca��es fosse reduzido. Segundo eles, tanto o ministro da Justi�a quanto a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmaram que as demandas por novas �reas s�o impulsionadas por a��es do Minist�rio P�blico (MP).
Na opini�o de Gurgel, no entanto, essa an�lise � simplista. Ele ressaltou que a prote��o �s comunidades ind�genas � uma atribui��o constitucional da PGR. “O Minist�rio P�blico atua nesses casos porque � sua atribui��o, n�o por ter uma ‘obsess�o’ pela quest�o ind�gena”, argumentou. Ainda assim, ele se comprometeu a conversar com o �rg�o interno do MP para ter mais aten��o nas a��es civis p�blicos sobre as demarca��es.
O deputado Nilson Leit�o (PSDB-MT), que � integrante da comiss�o de Agricultura e l�der da Minoria, sustentou que a visita a Gurgel ajuda a pressionar o Executivo sobre o tema. “A visita � mais um passo para demonstrar que, de fato, precisamos sentar todos na mesma mesa”, comentou.
Funai
Na tarde desta quinta, em reuni�o com t�cnicos no Minist�rio da Justi�a, os parlamentares foram tratar da reformula��o das fun��es da Funda��o Nacional do �ndio (Funai) e de uma nova legisla��o para demarcar terras. Na semana passada, Cardozo prometeu apresentar aos deputados em um m�s um decreto para transferir a palavra final sobre demarca��o ao minist�rio e n�o mais � Funai.
Atualmente, a demarca��o depende de laudo antropol�gico feito por t�cnicos da Funai e da manifesta��o dos envolvidos - estados, munic�pios, produtores e �ndios –, mas a palavra final est� a cargo do Executivo.
Os deputados tamb�m comemoram a convoca��o de Gleisi Hoffmann, aprovada nesta quarta-feira pela Comiss�o de Agricultura, para debater a quest�o, e a instala��o da comiss�o especial que vai analisar a Proposta de Emenda � Constitui��o 215/00. O projeto transfere do Executivo para o Congresso Nacional a atribui��o de demarcar terras ind�genas.
Lideran�as ind�genas, representantes de organiza��es n�o governamentais e deputados protestaram,em dezembro de 2012, contra essa proposta. Segundo eles, a PEC pode impedir a demarca��o de cerca de 700 territ�rios ind�genas, incluindo processos j� em andamento.
Com Ag�ncia C�mara