Procuradoria de SP entra na investiga��o sobre desvio

S�o Jos� do Rio Preto (SP), 11 - A Procuradoria-Geral de Justi�a do Estado de S�o Paulo entrou na investiga��o sobre o suposto esquema de desvio de verbas p�blicas estaduais e federais apurado pela Opera��o Fratelli, desenvolvida pelos Minist�rios P�blicos Estadual (MPE) e Federal (MPF) em 79 cidades do interior paulista. A Procuradoria-Geral � o �rg�o respons�vel do Minist�rio P�blico para receber den�ncias contra deputados e prefeitos.

Nesta ter�a-feira, 13 pessoas foram presas e 160 mandados de busca e apreens�o de documentos e computadores foram cumpridos em casas de empres�rios, prefeitos, ex-prefeitos e nas empresas do Grupo Scamatti & Seller, apontado pelo Minist�rio P�blico como n�cleo de uma quadrilha que manipulava licita��es de obras bancadas com verbas p�blicas, entre elas, as de emendas parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de S�o Paulo (Alesp) e da C�mara dos Deputados.

De acordo com a Procuradoria-Geral, quatro t�cnicos do Centro de Apoio � Execu��o (CAEx) foram mandados a S�o Jos� do Rio Preto, onde se concentra a opera��o, para fazer a an�lise do material apreendido. A inten��o � auxiliar os promotores na procura de provas contra os acusados e tamb�m no levantamento de poss�veis il�citos penais praticados por agentes p�blicos que possuam foro privilegiado, como deputados e prefeitos.

Segundo o Minist�rio P�blico, se houver os ind�cios, o material ser� encaminhado � Procuradoria-Geral de Justi�a e �s demais autoridades respons�veis por analis�-los. Pelo menos dois deputados estaduais, Itamar Borges (PMDB) e Roque Barbiere (PTB), ca�ram nas intercepta��es telef�nicas da opera��o. Borges e Berbiere negaram participa��o no esquema, mas admitiram ter mantido contato com o empres�rio Ol�vio Scamatti, preso na opera��o e apontado como um dos l�deres do grupo acusado.

Ajuda

O Minist�rio P�blico suspeita que o grupo era apoiado por servidores p�blicos federais, para apressar a libera��o de verbas, e por funcion�rios p�blicos municipais, como prefeitos, para 'vencer' as concorr�ncias e fazer as obras sem inc�modo algum. Um superintendente regional e dois gerentes da Caixa Econ�mica Federal (CEF) foram detidos e levados "coercitivamente" para depor sobre a acusa��o de repassar informa��es privilegiadas para o grupo e tamb�m de se beneficiar do esquema.

Os promotores constataram na investiga��o, que o grupo recebia tratamento diferenciado e alguns benef�cios por parte de servidores que trabalhavam no setor de obras p�blicas. Os servidores passavam informa��es privilegiadas e at� confidenciais, protegidas por sigilo, para o grupo em troca de presentes e at� negocia��es de produtos do banco. Com as informa��es o grupo era obter favorecido em rela��o a outros concorrentes e tinha acesso mais r�pido �s verbas que eram liberadas mais rapidamente. Uma das obras sob suspeita � a constru��o de 323 casas populares do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Votuporanga, cidade onde fica a sede do Grupo Scamatti e Seller, cujos diretores est�o presos.