Composi��o da CCJ passar� de 23 para 27 senadores

Bras�lia - O Senado Federal vai aumentar o n�mero de participantes na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania de 23 para 27 senadores. Projeto de resolu��o que altera a composi��o da CCJ foi aprovado nesta quinta-feira pelo plen�rio da Casa. Com a amplia��o do n�mero de participantes, a CCJ ter� agora composi��o igual a das comiss�es de Assuntos Econ�micos (CAE) e de Educa��o, Cultura e Esporte, ou seja, 27 senadores.

A justificativa do autor do projeto, senador Gim Argello (PTB-DF), se baseia no crescimento da produ��o legislativa do Senado e no aumento de demanda de mat�rias a serem apreciadas pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a. O presidente da CCJ, senador Vital do Rego (PMDB-PB), tamb�m defendeu o aumento de cadeiras na comiss�o para agilizar os trabalhos do colegiado.

A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a � respons�vel pela aprecia��o da constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade das mat�rias que tramitam no Senado. Cabe tamb�m aos integrantes da CCJ analisar proposi��es como as que tratam da perda de mandato de senadores,