Numa tentativa de ajudar os combalidos caixas municipais e estimular o desenvolvimento local e dentro de uma perspectiva de descentraliza��o administrativa, o governador Antonio Anastasia (PSDB) lan�ou ontem, no Pal�cio Tiradentes, diante de uma plateia de cerca de 400 prefeitos e l�deres regionais, um ambicioso programa denominado ProMunic�pio, para as �reas da sa�de, da educa��o e da infraestrutura, no valor de R$ 2,1 bilh�es. S�o recursos or�ament�rios.
Em a��es na sa�de, ser� aplicado R$ 1,42 bilh�o, para a educa��o ser�o destinados R$ 250 milh�es e, para as 824 cidades com popula��o inferior a 100 mil habitantes est�o previstos R$ 418 milh�es para investimentos em infraestrutura, segundo as prioridades de cada munic�pio. “O objetivo � fazermos parcerias com as cidades e ajud�-las na execu��o de pol�ticas p�blicas que s�o comuns entre o estado e o munic�pio”, assinalou Anastasia.
“Todos os munic�pios v�o ser beneficiados. Claro que cada um de acordo com o seu porte, com as suas necessidades e com as suas demandas”, afirmou o governador. Para diminuir a burocracia pr�pria de conv�nios e repasses de recursos, Anastasia assinou um decreto facilitando o acesso das cidades ao programa. Os munic�pios v�o aderir por meio de formul�rios informatizados, descrevendo as suas escolhas para a infraestrutura . No caso da sa�de e da educa��o a ades�o ser� aos programas do estado. O governador esclareceu que na �rea da educa��o os recursos ser�o destinados ao transporte escolar e � recupera��o de escolas municipais e mobili�rio, ajudando o sistema de ensino de responsabilidade das prefeituras.
Para a �rea da sa�de, em que est�o os recursos mais expressivos, o investimento ser� nos diversos programas de estado em parceria com os munic�pios que os executam e implementam. S�o exemplos o Urg�ncia e Emerg�ncia, o programa Farm�cia de Minas, as unidades b�sicas de sa�de e os conv�nios do Pr�-Hosp para hospitais nos munic�pios e para as equipes do Programa Sa�de da Fam�lia. Est� prevista ainda a compra de cerca de mil ve�culos, entre ambul�ncias e outros ve�culos de transporte. “� um grande leque de a��es do governo em prol da sa�de municipal. � claro que a sa�de � do sistema �nico e que, melhorando a sa�de no munic�pio, h� melhora da sa�de no estado”, afirmou Anastasia.
O investimento em infraestrutura do programa � destinado para cidades com at� 100 mil habitantes, categoria na qual se enquadram 824 dos 853 munic�pios mineiros. “Partimos do pressuposto verdadeiro de que a administra��o municipal consegue agir de modo mais pr�ximo do problema. H�, especialmente em infraestrutura, uma solu��o mais r�pida e barata”, argumentou Anastasia. De acordo com a necessidade, os munic�pios poder�o investir em equipamentos ou obras vi�rias, como estradas vicinais, pontes, asfaltamento, cal�amento de ruas e de avenidas. Os repasses variam de R$ 350 mil a R$ 1,5 milh�o, de acordo com a popula��o local. Nesse segmento tamb�m ser�o distribu�dos ve�culos, como retroescavadeiras, p�s carregadeiras, caminh�es- pipa, basculantes e para transporte de lixo.
O acompanhamento da aplica��o dos recursos ser� feito, segundo Anastasia, pelo procedimento padr�o da presta��o de contas. “O recurso � liberado em mais de uma parcela. Para liberar a segunda, a prefeitura ter� de prestar contas da primeira”, avisou o governador, lembrando que essa j� � uma rotina da administra��o estadual no acompanhamento dos conv�nios com os munic�pios.