Promotores e procuradores reunidos em S�o Paulo fizeram um ato nesta sexta-feira, 12, contra a aprova��o da Proposta de Emenda � Constitui��o 37, que retira do Minist�rio P�blico o poder de investiga��o - garantindo essa compet�ncia apenas �s pol�cias. Os manifestantes alegam que a medida vai reduzir a puni��o de respons�veis por crimes de corrup��o e apontaram que o projeto est� sendo defendido por pol�ticos "corruptos e malfeitores".
O procurador-geral de Justi�a de S�o Paulo, Marcio Elias Rosa, afirmou que a proposta de restri��o ao trabalho de promotores est� "em desacordo com a realidade do Brasil" e que o Minist�rio P�blico deve continuar a investigar a corrup��o e os crimes econ�micos.
"A popula��o brasileira libertou-se dos escuros por�es da ditadura, mas ainda h� escurid�o para boa parte da popula��o. H� crian�as sem esperan�a, idosos sem sonhos, h� mis�ria, exclus�o, h� moradores de rua e gente que n�o tem o que comer. Grande parte dessa carestia � resultante da pr�tica de crimes contra a administra��o, delitos econ�micos, sonega��o fiscal. Nosso compromisso � reverter essas mazelas", declarou Elias Rosa.
O presidente da Associa��o Paulista do Minist�rio P�blico, Felipe Locke Cavalcanti, afirmou que a aprova��o da PEC 37 deixaria impunes os pol�ticos que praticaram atos de corrup��o.
"� preciso saber que essa PEC interessa aos corruptos, aos malfeitores, �queles que agridem a sociedade", disse Locke. "N�s temos um caso c�lebre, onde infelizmente um malfeitor, um criminoso, um corrupto, remete dinheiro ao exterior e tem ordem de pris�o expedida pelas principais cortes internacionais e no Brasil � um dos principais defensores dessa PEC da Impunidade, n�o sem raz�o, pois � o principal benefici�rio dela."
Segundo o procurador, a aprova��o da proposta anularia processos em que houve investiga��es realizadas pelo Minist�rio P�blico e outras institui��es. "Todos esses processos com esta PEC ser�o anulados. E n�s temos um caso mais grave, em que houve participa��o do Minist�rio P�blico, do Tribunal de Contas, da controladoria, que � o chamado caso do mensal�o. E est� claro que essas pessoas (r�us condenados), com essa PEC, poder�o ser beneficiadas", declarou.
O texto da PEC 37 foi apresentado em 2011 pelo deputado Lourival Mendes (PT do B-MA). Em novembro de 2012, o projeto foi aprovado por uma comiss�o da C�mara e est� pronto para vota��o em plen�rio. Os deputados que defendem a PEC alegam que o trabalho de investiga��o no Pa�s � feito "sem controle", por estar disperso entre diversas institui��es. Promotores e procuradores argumentam que os pol�ticos querem restringir as suas compet�ncias para evitar a apura��o dos crimes cometidos por eles.
O procurador de Justi�a M�rio Luiz Sarrubbo disse que a proposta "resulta da associa��o perversa e criminosa da cobi�a cega de um capitalismo de vale-tudo com um Estado corrupto e incompetente".
Andrey Borges de Mendon�a, procurador da Rep�blica em S�o Paulo, alega que a participa��o do Minist�rio P�blico nas investiga��es complementa as a��es da pol�cia. "� imposs�vel que a pol�cia investigue tudo sozinha. Atualmente, chegam a apenas 8% as investiga��es da pol�cia com autoria delimitada, quando se identifica o respons�vel pelo crime. Se a PEC for aprovada, 90% ou mais das investiga��es n�o ser�o conclusivas." O promotor Roberto Livianu disse que "a PEC 37 � um instrumento de impunidade, que vai na contram�o da hist�ria".