Candidatos � procuradoria geral da rep�blica atacam 'PEC da impunidade'

Reunidos ontem em S�o Paulo para o segundo debate com a classe, os quatro candidatos � lista tr�plice ao cargo de procurador-geral de Rep�blica declararam a seus pares que n�o abrem m�o do poder de investiga��o do Minist�rio P�blico. Durante tr�s horas, os subprocuradores-gerais Deborah Duprat, Ela Wiecko, Rodrigo Janot e Sandra Cureau responderam a colegas, servidores e jornalistas e se comprometeram a defender o que consideram miss�o constitucional da institui��o.

O encontro dos candidatos � sucess�o de Roberto Gurgel, que deixa o cargo em agosto, foi promovido pela Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica. A lista com os tr�s nomes mais votados internamente � encaminhada � Presid�ncia da Rep�blica. J� virou tradi��o o chefe do Executivo, a quem compete fazer a nomea��o, acatar o desejo da classe e escolher o primeiro colocado. Os candidatos � cadeira de Gurgel far�o cinco debates.

O Minist�rio P�blico tem sido alvo frequente de ataques de pol�ticos que apontam abusos de promotores e procuradores. Avan�a no Congresso a PEC 37, que prop�e tirar do Minist�rio P�blico o poder de fazer investiga��es de �mbito criminal. A 'PEC da impunidade' tem ainda o apoio dos delegados de pol�cia.

"O Minist�rio P�blico n�o quer fazer o papel de delegado de pol�cia, n�o somos delegados e eles n�o s�o membros do Minist�rio P�blico", disse Sandra Cureau. "Queremos apenas que em determinados casos e situa��es possamos fazer o que j� fazem outros �rg�os, como a Controladoria-Geral da Uni�o, o INSS e a Receita, que tamb�m investigam. Al�m disso, o inqu�rito policial n�o � pe�a imprescind�vel para o oferecimento da den�ncia, desde que haja provas dos fatos e ind�cios suficientes da autoria."

Sandra disse que � "ferozmente" contra a PEC 37, cuja cria��o s� interessa "�queles que querem manter para os poderosos, pol�tica ou financeiramente, a impunidade". "Essa lei � inconstitucional. Por for�a da pr�pria Constitui��o, o MP � o titular da a��o penal p�blica. � o MP que decide o que vai investigar ou n�o", diz Ela Wiecko.

Rodrigo Janot disse que "n�o � poss�vel e n�o � razo�vel que o titular exclusivo da a��o penal n�o possa produzir as provas de que necessite para viabilizar a sua execu��o em ju�zo". Ele afirmou que � inerente � atua��o do MP o poder de investiga��o.

Deborah Duprat considera "essencial" a autonomia de investiga��o para que o MP cumpra com efici�ncia a miss�o constitucional de �rg�o acusador".