Bras�lia - O t�o esperado ac�rd�o do julgamento do mensal�o est� pr�ximo de ser conclu�do pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, � liber�-lo amanh� ou na quarta-feira. A publica��o do documento no Di�rio da Justi�a n�o vai significar apenas o resultado final do julgamento encerrado em dezembro, mas ser� o come�o de uma nova etapa do processo. A partir do ac�rd�o, abre-se o prazo de cinco dias para os r�us recorrerem das condena��es decididas em plen�rio. Depois disso, o plen�rio da Suprema Corte voltar� a se debru�ar sobre a A��o Penal 470. A expectativa � de que em maio o STF volte a ser palco de longas e confusas sess�es durante o julgamento dos recursos de condenados no processo do mensal�o.
Entre os 37 julgados pelo plen�rio do Supremo no segundo semestre do ano passado, 25 foram condenados. Doze cumprir�o a pris�o em regime fechado e 12 ficar�o no semiaberto, no qual o r�u passa as noites detido. Somente tr�s dos 25 declarados culpados - o ex-tesoureiro informal do PTB Emerson Palmieri, o s�cio da corretora B�nus Banval Enivaldo Quadrado e o ex-deputado federal Jos� Borba - v�o escapar de cumprir pena atr�s das grades, uma vez que foram condenados a menos de quatro anos de pris�o. Eles cumprir�o penas alternativas.
J� na semana que vem, a a��o penal do mensal�o deve transitar em julgado em rela��o a alguns r�us. O tr�nsito em julgado ocorre quando n�o h� mais possibilidade de recursos e significa o encerramento do processo. O julgamento vai ter um desfecho r�pido para aqueles que n�o recorreram e tamb�m para os absolvidos contra quem o procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, n�o apresentar embargos de declara��o - recursos cab�veis contra as decis�es tomadas pelo STF.
Diante da proximidade da publica��o do ac�rd�o, advogados de r�us reclamam do prazo, considerado insuficiente para contestar o julgamento. Eles criticam o presidente do STF e relator do processo, Joaquim Barbosa, que rejeita, de forma seguida, pedidos de acesso antecipado aos votos e de amplia��o de prazos. Irredut�vel, Barbosa reiterou na quinta-feira que n�o vai estender a data limite para que os recursos sejam protocolados. Ele ter� que analisar novo pedido feito na �ltima sexta-feira por nove advogados, que solicitam que a decis�o sobre o adiamento do ac�rd�o seja tomada pelo plen�rio.
Os advogados trabalham desde o come�o do ano na prepara��o dos embargos de declara��o, que s�o recursos voltados para contestar omiss�o, obscuridade ou contradi��o no julgamento. Eles alegam, por�m, que s� com o ac�rd�o em m�os conseguir�o contestar pontos espec�ficos do julgamento. Ministros do STF comentam que dificilmente os embargos t�m potencial para alterar o resultado, mas no caso do mensal�o os r�us apostam na medida, principalmente porque o julgamento foi extenso e complexo, o que pode ter levado a Corte a erros.
O ministro do STF Marco Aur�lio Mello n�o descarta a possibilidade de mudan�as no resultado do processo, a partir da aprecia��o dos recursos. "Como foi um julgamento muito complexo, � poss�vel haver altera��es, j� que n�o somos semideuses", disse. "Os embargos de declara��o devem ser enfrentados com alto esp�rito de compreens�o", acrescentou Marco Aur�lio.
Revis�o criminal Caso n�o obtenham sucesso no julgamento dos primeiros recursos, os advogados tentar�o uma segunda alternativa: os chamados embargos infringentes (leia quadro). Defensor do ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu, o advogado Jos� Lu�s Oliveira Lima n�o descarta recorrer � Corte Interamericana de Direitos Humanos e at� entrar com uma revis�o criminal do processo, caso o Supremo mantenha a pena do petista em 10 anos e 10 meses de pris�o. "Todos os recursos poss�veis para demonstrar a inoc�ncia de Jos� Dirceu ser�o apresentados", afirmou o advogado.
A previs�o de Joaquim Barbosa de concluir o processo por completo em julho dificilmente ser� confirmada, pois cada nova contesta��o apresentada � Corte significar� mais demora para que a a��o seja encerrada. Antes disso, nenhum condenado ser� preso. Todos est�o proibidos de sair do pa�s.
