Advogados de sete r�us do mensal�o acusam o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, de sonegar processos ao plen�rio da Corte. Eles afirmam ainda que Barbosa n�o pode "dar causa ao descontrole de suas decis�es", que o �rg�o, "por raz�es de conveni�ncia pol�tica", limitou os direitos humanos dos r�us e que n�o julgar os pedidos por mais prazo causa "uma mancha historicamente indel�vel" ao processo.
As afirma��es est�o no agravo regimental protocolado nesta quinta-feira por nove defensores, incluindo os ex-ministros da Justi�a M�rcio Thomaz Bastos e Jos� Carlos Dias. � uma rea��o �s decis�es do presidente do STF de n�o levar a julgamento do plen�rio os pedidos por mais prazo para recorrer da condena��o ou negar a divulga��o dos votos antes da publica��o do ac�rd�o do processo. Barbosa afirmara, numa das decis�es contra a divulga��o pr�via dos votos, que os advogados querem manipular os prazos do processo.
"A autoridade recorrida (o presidente do STF) n�o deve dar causa ao descontrole de suas pr�prias decis�es", afirmaram os advogados. "Suprimir, deliberadamente, tempo �til de defesa � uma pervers�o do conte�do substantivo do devido processo legal. Ningu�m pode ser condenado sem um processo justo. N�o � justo um processo que restringe a plenitude do direito de ampla defesa", acrescentaram. "A reconsidera��o da decis�o agravada (que negou prazo) manifestaria grandeza. Por meio dela, o processo n�o ostentaria uma mancha historicamente indel�vel", continuaram.
Sem o tempo adicional, os advogados ter�o cinco dias corridos para ler todos os votos, preparar os recursos e apresent�-los ao tribunal. Prazo que eles consideram insuficiente. "Parafraseando o bom humor de um ministro dessa Corte (Cezar Peluso), poder�amos dizer que nem um locutor de j�quei seria capaz de ler t�o rapidamente milhares de p�ginas desse texto de tamanho monstruoso", afirmaram. "Trabalhando 24 horas por dia, nos 5 dias do prazo, talvez alcan�asse a prodigiosa velocidade de 83 p�ginas por hora de locu��o. Sem contar o tempo necess�rio para a reda��o do recurso", calcularam.
Os advogados dizem que o processo judicial "n�o � uma corrida de cavalos", mas um "instrumento racional de realiza��o da Justi�a". Eles ressaltam que os 25 r�us condenados n�o ter�o direito a recorrer da senten�a a outra inst�ncia do Judici�rio. Bastos havia pedido, no in�cio do julgamento, para que apenas os r�us com foro privilegiado fossem julgados pelo Supremo. Os demais seriam julgados em primeira inst�ncia e poderiam recorrer de uma poss�vel condena��o � segunda inst�ncia, ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e ao STF.
"Conv�m lembrar que, neste caso, o duplo grau de jurisdi��o foi negado � maioria dos agravantes. Por raz�es de conveni�ncia pol�tica, seus direitos humanos foram limitados", disseram os advogados. "Em compensa��o, � leg�timo esperar que se d� tramita��o adequada as suas reduzidas oportunidades de recurso, numa a��o excepcionalmente julgada em �nica e �ltima inst�ncia", acrescentaram. Os advogados pedem que o plen�rio julgue, antes da publica��o do ac�rd�o, os pedidos de mais prazo e para que os votos sejam divulgados imediatamente.