S�o Sebasti�o, 17 - Prefeitos de munic�pios filiados � Associa��o Brasileira de Munic�pios com Terminais Mar�timos, Fluviais, Terrestre de Embarque e Desembarque de Petr�leo e G�s Natural (Abramt) se reuniram nesta quarta-feira em Bras�lia para discutir medidas que visem barrar a nova partilha de royalties, aprovada pelo Congresso. Uma delas ser� a solicita��o da inclus�o da associa��o nas a��es diretas de inconstitucionalidade como terceira interessada no processo que os estados de S�o Paulo, Rio de Janeiro e Esp�rito Santo impetraram alegando a inconstitucionalidade da nova lei.
"Esse momento � de unir for�as e lutar juntos pelo direito da popula��o dessas cidades. Por isso nosso pedido ser� um refor�o para a a��o que os estados de S�o Paulo, Rio de Janeiro e Esp�rito Santo j� impetraram na justi�a", refor�ou o presidente da Abramt, que � prefeito de S�o Sebasti�o. Primazzi declara que a nova lei prejudicar� as cidades que j� t�m em seu planejamento o recurso dos royalties, que � uma compensa��o para poss�veis impactos ambientais.
Primazzi aguarda a finaliza��o de um relat�rio com os impactos causados no munic�pio pelo vazamento de �leo, elaborado por uma equipe t�cnica da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que deve ser apresentado na pr�xima semana. O prefeito e presidente da associa��o diz que est� tentando agendar uma reuni�o com presidente da empresa Transpetro, S�rgio Machado, na sede da subsidi�ria no Rio de Janeiro, sem sucesso. "Isso significa que eles n�o querem nos atender. N�o me resta outra alternativa a n�o ser tomar as medidas cab�veis em rela��o a unidade em S�o Sebasti�o", amea�ou, sem, no entanto, afirmar quais seriam essas medidas.