S�o Paulo, 10 - A nova lei de distribui��o dos royalties do petr�leo, que est� sendo discutida no Congresso, poder� tirar uma fatia de R$ 1,6 bilh�o do bolo de recursos que alimenta o desenvolvimento cient�fico e tecnol�gico do Pa�s. O valor refere-se ao que o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico (FNDCT) dever� receber este ano do Fundo Setorial do Petr�leo e G�s Natural (CT-Petro), que deixaria de existir nos moldes previstos para a nova lei.
O CT-Petro � respons�vel por quase metade (47%) dos recursos do FNDCT, que � a principal fonte de dinheiro para ci�ncia e tecnologia no Pa�s - especialmente para o financiamento de pesquisa b�sica acad�mica. Sem esse R$ 1,6 bilh�o previsto para 2013, por exemplo, o or�amento total do Minist�rio da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o (MCTI) cairia para R$ 5,6 milh�es - abaixo do n�vel de 2009 -, segundo dados apresentados nesta ter�a-feira pelo ministro Marco Antonio Raupp em evento na sede da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci�ncia (SBPC).
Para evitar o rombo, Raupp e representantes da comunidade cient�fica defendem que parte dos recursos oriundos dos futuros royalties - seja qual for o modelo de partilha definido entre Estados - seja aplicada obrigatoriamente em ci�ncia e tecnologia. A proposta da medida provis�ria enviada ao Congresso pelo governo federal em dezembro � que o dinheiro seja todo aplicado em educa��o. O entendimento da presidente Dilma Rousseff � que a �rea de ci�ncia e tecnologia j� est� embutida na educa��o. “Para ela n�o tem divis�o, � uma coisa s�”, disse Raupp. “� uma posi��o de governo, ent�o eu apoio.”
Ele deixou claro, por�m, que o dinheiro do petr�leo � imprescind�vel para o setor. “Seja qual for o carimbo que tiver, precisamos ter esses recursos garantidos”, disse Raupp. “Estou apreensivo, mas tenho seguran�a de que o governo vai manter o n�vel de financiamento. N�o vamos perder o CT-Petro; ele poder� vir com outro nome, mas n�o vamos perder esse dinheiro.”
A presidente da SBPC, Helena Nader, n�o est� t�o confiante. Sem um “carimbo” espec�fico, diz ela, n�o h� como garantir que os investimentos continuar�o nos n�veis atuais - que ela j� considera baixos. “Precisamos de um carimbo”, disse. “Sabemos que a presidente acredita na ci�ncia, mas n�o podemos pensar apenas no hoje. Se n�o estiver claro onde o dinheiro tem de ser gasto, quem estiver com a caneta na m�o gasta como quiser.”