Bras�lia - As investiga��es sobre a morte do �ndio Adenilson Kirixi Munduruku, em novembro de 2012, durante a Opera��o Eldorado, ser�o acompanhadas pela Comiss�o de Direitos Humanos (CDH) da C�mara dos Deputados. A CDH criou uma comiss�o para acompanhar o caso, atualmente investigado pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF).
A Opera��o Eldorado foi deflagrada pela Pol�cia Federal (PF) para combater a extra��o ilegal de ouro em terras ind�genas nos estados de Mato Grosso, do Par�, de Rond�nia, do Amazonas, de S�o Paulo, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul. Na �poca, a PF defendeu-se alegando que o confronto entre os policiais e os munduruku ocorreu porque alguns �ndios da aldeia Teles Pires, em Jacareacanga (PA), na divisa do Par� com Mato Grosso, tentaram impedir a destrui��o das dragas usadas em um garimpo ilegal. Os �ndios, contudo, dizem que Adenilson foi executado, pedem o esclarecimento do crime e a puni��o dos respons�veis.
Durante a audi�ncia, foi apresentado um v�deo que mostra a chegada da da PF na aldeia. Nas imagens, os policiais aparecem atirando. O v�deo tamb�m mostra imagens do �ndio morto.
O cacique Nat� Munduruku criticou a a��o dos policiais. Ele disse que, ao contr�rio do que foi divulgado, a Pol�cia n�o usou balas de borracha. “O ouro � s� uma justificava para entrar e destruir o garimpo. O garimpo � antigo. Se � pra reprimir, tinha que ser onde est� o garimpo e n�o na aldeia”, disse.
O cacique tamb�m criticou a Funda��o Nacional do �ndio (Funai) e cobrou da CDH que pe�a ao Minist�rio da Justi�a os nomes das pessoas que autorizaram a opera��o. “A pe�a fundamental [da investiga��o] � saber quem autorizou”.
O deputado Pastor Eurico (PSB-PE), autor do requerimento que convocou a audi�ncia, disse que ap�s assistir ao v�deo “foi apresentado um novo tipo de bala de borracha; borracha que fere, borracha que mata”.
Junto com outros deputados, Eurico lamentou a aus�ncia da presidenta da Funai, Marta Maria do Amaral Azevedo, e do diretor-geral do Departamento da Pol�cia Federal, Leandro Daiello Coimbra, ambos convidados para participar da audi�ncia.
"Em uma semana emblem�tica, em que se comemora o Dia do �ndio, a Funai, que deveria ser a maior interessada nas quest�es ind�genas, deixa de estar presente e sequer se faz representar [nesta reuni�o]", disse o deputado Roberto Lucena (PV-SP).
O presidente da comiss�o, Marco Feliciano, disse que desconhece a morte do �ndio. “Eu desconhe�o que este fato tenha sido noticiado pela imprensa”, disse ao iniciar sua interven��o no debate.
Para o procurador da Rep�blica em Santar�m, Felipe Almeida Bogado, a Opera��o Eldorado foi uma “[a��o] at�pica da Pol�cia Federal” e disse acreditar que n�o era inten��o da pol�cia matar o �ndio. Ele ressaltou tamb�m que a a��o foi extremamente violenta. “O inqu�rito tem fotos que mostram buracos de bala nas paredes da escola e nas casas da aldeia. N�o foram usadas somente balas de borracha”.
Bogado pediu a exuma��o do corpo de Adenilson para que seja feita nova necropsia. Para ele, o exame anterior foi superficial, pois n�o traz informa��es sobre o calibre da arma que matou o �ndio e a dist�ncia de que foram disparados os tiros. “Com a exuma��o a gente vai ter informa��es relevantes sobre o que de fato ocorreu na situa��o”. Para o procurador, as informa��es ajudar�o a punir os envolvidos e a buscar responsabiliza��o civil da Uni�o.
A Opera��o Tapaj�s envolve militares e policiais que atuam na regi�o, por determina��o do governo federal. O objetivo � garantir a realiza��o dos estudos coordenados pela Eletrobras para a constru��o da Usina Hidrel�trica S�o Lu�s do Tapaj�s, no Rio Tapaj�s, no oeste do Par�, na regi�o pr�xima � aldeia dos �ndios munduruku.
Bogado louvou a decis�o do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF-1), em Bras�lia, de determinar a suspens�o tempor�ria do processo de licenciamento ambiental das obras da usina hidrel�trica e todas as a��es relacionadas ao empreendimento. “Pela primeira vez a Conven��o 169 da OIT [Organiza��o Internacional do Trabalho] vem sendo respeitada com a decis�o do tribunal”, comentou.
A conven��o, da qual o Brasil � signat�rio, determina que, antes de serem feitos estudos de impacto ambiental, � preciso consultar os povos ind�genas e as popula��es tradicionais que possam ser atingidos pelo empreendimento.
A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) divulgou nota em que afirma que, ainda nesta semana, vai recorrer da decis�o do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF1).