Barbosa diz que espera assinatura de Toffoli para liberar ac�rd�o do mensal�o

Bras�lia – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse nesta quinta-feira que aguarda a assinatura do ministro Antonio Dias Toffoli para publicar o ac�rd�o da A��o Penal 470, o processo do mensal�o. O ac�rd�o � um resumo do julgamento e serve de refer�ncia para apresenta��o dos recursos dos condenados.

“Falta ainda a assinatura do ministro Toffoli. Sem a assinatura dele n�o tem como”, disse Barbosa, durante intervalo da sess�o do Supremo nesta tarde. Ele informou que houve um “errinho” nos documentos relativos a seu pr�prio voto e que vai corrig�-lo nas pr�ximas horas. “Mas, sem a assinatura do ministro Toffoli nada feito. Ele me disse que talvez assine hoje”, completou.

Os ministros haviam julgado pouco antes dois recursos pendentes no processo do mensal�o, apresentados pelos r�us Ramon Hollerbach e Jos� Dirceu. O conte�do era semelhante ao dos recursos julgados ontem: os r�us pediam acesso antecipado aos votos antes da publica��o do ac�rd�o e amplia��o do prazo para recurso. Os ministros mantiveram a decis�o de dobrar o prazo para dez dias, a partir da publica��o do ac�rd�o.

Segundo Barbosa, agora n�o h� mais recurso pendente e o ac�rd�o pode ser publicado t�o logo as assinaturas sejam colhidas. Caso o texto seja liberado amanh� no Di�rio da Justi�a Eletr�nico, ser� considerado como publicado apenas na segunda-feira.

O ministro tamb�m comentou sua classifica��o entre as 100 pessoas mais influentes do mundo, segundo a revista norte americana Time. "Gostei. Me senti, claro, muito honrado, acho que � uma honra muito grande para este Tribunal, para a jurisdi��o constitucional no Brasil. Quanto a mim, extremamente feliz e honrado”.