Bras�lia – Os mentores de novos partidos j� se articulam para tentar barrar na Justi�a a proposta aprovada na noite dessa quinta-feira pela C�mara dos Deputados que diminui as chances eleitorais, em 2014, de legendas rec�m-criadas. A Casa ainda tem de votar cinco sugest�es de mudan�a no texto, na ter�a-feira, antes de encaminh�-lo ao Senado. Caso o Congresso aprove as novas regras, os descontentes v�o questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade da lei, alegando quebra do direito � “livre organiza��o partid�ria”.
O projeto em discuss�o impede que parlamentares que migrarem para novas legendas levem as fatias do Fundo Partid�rio e do tempo de televis�o dos partidos pelos quais foram eleitos. Caso a proposta seja aprovada, os principais prejudicados seriam a Rede Sustentabilidade – sigla idealizada pela ex-senadora Marina Silva e em processo de coleta de assinaturas – e o governador Eduardo Campos (PSB), que em suas pretens�es eleitorais � Presid�ncia da Rep�blica conta com a possibilidade de apoio do partido que resultar� da fus�o entre PPS e PMN. Ontem, a Rede conseguiu, na Justi�a, o direito a um CNPJ, que permite a arrecada��o de recursos e loca��o de espa�os para sedes regionais.
Em plen�rio, a proposta ganhou efusiva defesa do PT e do PMDB, que negaram qualquer “casu�smo” na defesa do projeto. Ontem, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presid�ncia, Gilberto Carvalho, rebateu as cr�ticas. “Dizer que defender fidelidade partid�ria � casu�smo absolutamente descabido. Temos que respeitar a institucionalidade partid�ria, fortalecer partidos e n�o fazer um processo sem fim de cria��o de partidos para acomodar interesses meramente eleitorais.”
Segundo Feldman, a estrat�gia agora � brigar pela aprova��o de destaques na mat�ria, na ter�a-feira, que podem alterar o texto. Dois deles atrasam a entrada em vigor da nova regra para 2015. A possibilidade de aprova��o, no entanto, � remota, uma vez que n�o h� maioria em torno dos textos. Feldman diz que a outra expectativa � de que o Senado barre a proposta. “O Senado tem uma resist�ncia maior, do ponto de vista da hist�ria e do compromisso democr�tico. J� estamos conversando com os senadores.”
O �ltimo caso � o STF. “Estamos trabalhando com o deputado Paulinho da For�a (PDT-SP), que tamb�m quer criar um partido, para entrar com uma a��o direta de inconstitucionalidade (Adin). O argumento � baseado no relat�rio do ministro da Corte Dias Toffoli, que, em rela��o ao PSD, interpretou que a livre organiza��o partid�ria � um dos pilares da Rep�blica.”
Aliado de Campos, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) quer barrar a proposta antes mesmo de chegar ao Senado, com um mandado de seguran�a no STF depois de aprovado na C�mara. “Fazer mudan�a pontual na legisla��o eleitoral apenas para prejudicar novos partidos � casu�smo eleitoral. N�o � poss�vel ter em uma mesma legislatura dois pesos e duas medidas”, disse, em refer�ncia ao PSD ter conquistado o Fundo Partid�rio.
Enquanto isso...
…Rede garante direito ao CNPJ
Um dia ap�s o rev�s no plen�rio da C�mara dos Deputados, que restringiu o acesso de novas siglas ao Fundo Partid�rio e ao tempo de TV, a Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, comemora expressiva vit�ria na Justi�a. A embrion�ria legenda obteve na 16ª Vara Federal o direito ao registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jur�dica (CNPJ). Isso permite que aliados da ex-ministra do Meio Ambiente adotem as provid�ncias legais para arrecada��o de recursos e loca��o de espa�os que servir�o de sedes regionais para coleta de assinaturas. Instru��o normativa da Receita Federal de agosto de 2011 estabeleceu que o CNPJ apenas pode ser concedido ap�s o registro do partido na Justi�a Eleitoral. Para tanto, � necess�ria a valida��o de ades�es em pelo menos nove estados.