Foi-se o tempo em que os magistrados brasileiros adotavam uma postura mais reservada diante dos holofotes da m�dia. “O Supremo Tribunal Federal tem ganhado no tabuleiro da pol�tica nacional maior relev�ncia do que o observado h� alguns anos”, pontua o advogado e membro da Comiss�o de Estudos Constitucionais da OAB-MG, Henrique Carvalhaes da Cunha Melo. Personagem emblem�tico desse novo cen�rio de atua��o do Poder Judici�rio, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, participa em Ouro Preto, no pr�ximo domingo, da solenidade anual de entrega da Medalha da Inconfid�ncia. Orador oficial do evento, ele ser� agraciado com a maior condecora��o, o Grande Colar.
Carvalhaes observa que Barbosa, a exemplo de outros magistrados que frequentam o notici�rio pol�tico, tem adotado uma postura, ainda que considerada pol�mica por suas declara��es “sem meias palavras”, respaldada pela Constitui��o Federal. “Ela assegura ao Supremo mais atribui��es e compet�ncias em mat�rias que dizem respeito tamb�m aos demais poderes”, explica o especialista em Direito Constitucional. De acordo com ele, o fato de serem acionados para proferir decis�es sobre assuntos pol�micos da pol�tica nacional - independentemente de processos criminais como o mensal�o -, coloca os magistrados do STF como figuras de proa da embarca��o por onde navega a pol�tica no Brasil.
Carvalhaes lembra que esse destaque mais evidente dos magistrados come�ou em 2007, com a manifesta��o do STF a respeito do direito de greve do funcionalismo p�blico, previsto na Constitui��o, e questionado por autoridades governamentais e entidades sindicais sobre os limites das paralisa��es, tendo em vista os interesses da popula��o. “O supremo intimou o Congresso a regulamentar, por meio de lei, esse direito constitucional. O Congresso n�o o fez e o STF regulamentou o direito � greve no servi�o p�blico”, explica o advogado.
Ap�s essa iniciativa, em 2007, o Supremo vem sendo acionado e sentenciado sobre diversos assuntos que, ficavam restritos ao Congresso Nacional e tamb�m � iniciativa do Executivo. Os mais recentes dizem respeito � pris�o dos condenados no processo do mensal�o e que cumprem mandato de deputado federal – Jo�o Paulo Cunha e Jos� Genoino, ambos do PT-; distribui��o dos royalties do pr�-sal entre os estados; repasse de verba do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE); financiamento p�blico exclusivo das campanhas eleitorais, cujo projeto de lei na C�mara n�o foi votado na semana passada; entre outros assuntos que mexem com o “tabuleiro da pol�tica”.
Pol�mica
Para Carvalhaes, Joaquim Barbosa tem, no entanto, extrapolado em sua conduta com declara��es pol�micas e nem sempre alvo de aplausos. Ele lembra as duas mais recentes. A primeira relativa � cria��o dos tribunais regionais federais em mais quatro estados _Minas Gerais, Bahia, Paran� e Amazonas. Barbosa disse, ap�s a aprova��o da emenda constitucional no Congresso criando os quatro tribunais, que a decis�o ocorreu “de forma sorrateira, ao p� do ouvido e no cochicho".
Em outra ocasi�o, Barbosa recha�ou um rep�rter que faz a cobertura jornal�stica di�ria do STF o chamando de “palha�o” e em seguida o mandou “chafurdar no lixo”. O rep�rter questionou Barbosa sobre as cr�ticas que vem recebendo das entidades de classe ligadas � magistratura. “N�o estou vendo nada”, disse o ministro, antes de disparar contra o rep�rter que insistia na pergunta.
Desculpas
Ap�s o epis�dio com o rep�rter, o STF emitiu uma nota oficial na qual pedia desculpas, em nome do presidente do STF, Joaquim Barbosa. Na nota, o entrevero foi justificado com a seguinte explica��o: "ap�s uma longa sess�o do Conselho Nacional de Justi�a, o presidente, tomado pelo cansa�o e por fortes dores, respondeu de forma r�spida � abordagem feita por um rep�rter. Trata-se de epis�dio isolado que n�o condiz com o hist�rico de relacionamento do Ministro com a imprensa".
Segundo a nota, o ministro reafirmou tamb�m "sua cren�a no importante papel desempenhado pela imprensa em uma democracia. Seu apego � liberdade de opini�o est� expresso em seu permanente di�logo com profissionais dos mais diversos ve�culos".
Time
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa entrou esta semana na lista das 100 personalidades mais influentes do mundo da revista americana Time. A publica��o destacou o fato de Barbosa ser o primeiro negro a comandar a mais alta Corte do pa�s. A publica��o lembrou tamb�m ter sido ele o jurista que "presidiu o maior julgamento pol�tico contra a corrup��o no pa�s", em refer�ncia ao julgamento do mensal�o.