O ac�rd�o resumido do julgamento do mensal�o divulgado nesta sexta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sustenta que, a partir da den�ncia feita pela Procuradoria-Geral da Rep�blica, foram identificadas e comprovadas 46 opera��es de lavagem de dinheiro realizadas por meio do Banco Rural. Por essas opera��es de oculta��o il�cita de recursos, a Corte condenou oito pessoas, sendo quatro ligadas ao chamado "n�cleo publicit�rio" e tr�s do "n�cleo financeiro". O documento diz que integrantes dos dois n�cleos cometeram os crimes com atua��o conjunta e com divis�o de tarefas, sendo que cada um tinha determinada fun��o. "O sucesso da associa��o criminosa" dependia do desempenho dos envolvidos, aponta o ac�rd�o.
Pelo "n�cleo publicit�rio", foram condenados pelas 46 opera��es ilegais Marcos Val�rio, o operador do mensal�o, e seus s�cios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz. O STF condenou pelo "n�cleo financeiro" a acionista do Banco Rural K�tia Rabello e os ex-dirigentes da institui��o Jos� Roberto Salgado e Vin�cius Samarane. No ac�rd�o, consta a condena��o por um �nico crime de lavagem de dinheiro cometido por Rog�rio Tolentino, advogado das empresas de publicidade de Val�rio.
No documento consta que o esquema de lavagem de dinheiro ocorreu mediante "tr�s grandes etapas". A primeira consiste na fraude da contabilidade das ag�ncias de Val�rio e no pr�prio Banco Rural. Em seguida, a simula��o de empr�stimos banc�rios e a utiliza��o de mecanismos fraudulentos para encobrir o car�ter simulado dessas opera��es. Por �ltimo, e principalmente, o repasse dos valores por meio do Rural � margem dos controles do Banco Central e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) dos verdadeiros benefici�rios do dinheiro, proveniente de crimes contra a administra��o p�blica e o sistema financeiro nacional. A destina��o desses recursos eram pol�ticos ligados � base do governo.
Gest�o fraudulenta
O ac�rd�o tamb�m destaca o esquema de gest�o fraudulenta operado pela c�pula do Rural. Ele se configurou pela seguinte engrenagem: a) a rolagem da d�vida mediante sucessivas renova��es dos empr�stimos sucessivos fict�cios; b) a incorreta classifica��o de risco das opera��es; c) a desconsidera��o da falta de capacidade financeira dos tomadores dos empr�stimos e das garantias apresentadas por ele e aceitas pelo banco; e d) a n�o observ�ncia das normas reguladoras desses empr�stimos, at� mesmo com o fato de n�o terem levado em conta os avisos das �reas t�cnica e jur�dica do banco.
Os crimes foram identificados, afirma o ac�rd�o, por per�cias do Instituto Nacional de Criminal�stica da Pol�cia Federal e pelo Banco Central. Pela gest�o fraudulenta, foram condenados K�tia Rabello, Jos� Roberto Salgado e Vin�cius Samarane.
Nesta semana, o STF decidiu ampliar o prazo para a defesa dos r�us recorrer da senten�a. A partir da ter�a-feira, os advogados ter�o dez dias para preparar os recursos - o prazo vai at� dia 2 de maio. O prazo s� come�a a contar na ter�a-feira porque o ac�rd�o completo s� ser� publicado na segunda-feira no Di�rio da Justi�a, etapa necess�ria para a efetiva contagem do prazo. O julgamento condenou 25 r�us.