O resumo ac�rd�o do julgamento do mensal�o divulgado nesta sexta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aponta o ex-ministro-chefe da Casa Civil Jos� Dirceu como o respons�vel pela "organiza��o" e pelo "controle" do esquema il�cito de compra de apoio pol�tico do Congresso no primeiro mandato do governo Luiz In�cio Lula da Silva. A Corte condenou Dirceu a 10 anos e 10 meses de pris�o pelos crimes de corrup��o ativa e forma��o de quadrilha.
"A organiza��o e o controle das atividades criminosas foram exercidos pelo ent�o ministro-chefe da Casa Civil, respons�vel pela articula��o pol�tica e pelas rela��es do Governo com os parlamentares", afirma o documento. A quadrilha atuou do final de 2002 at� junho de 2005, quando o esquema foi revelado pelo presidente do PTB licenciado, Roberto Jefferson. Segundo a publica��o, que resume as decis�es dos ministros ao longo das 53 sess�es do julgamento, ocorrido no ano passado, ocorreu um "conluio entre o organizador do esquema criminoso" e o ent�o tesoureiro do PT, Del�bio Soares.
O documento aponta que tr�s publicit�rios - Marcos Val�rio, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz - ofereceram a estrutura empresarial por eles controlada para servir de "central de distribui��o de dinheiro aos parlamentares corrompidos". O esquema contou com a "participa��o intensa" da diretora financeira de uma das ag�ncias de publicidade, numa refer�ncia a Simone Vasconcelos.
O ac�rd�o resumido, dispon�vel na p�gina 39 do Di�rio da Justi�a, anota que nas negocia��es de compra de apoio pol�tico houve a atua��o do ent�o presidente do partido que ocupava a chefia do poder Executivo federal, o hoje deputado federal Jos� Genoino (PT-SP), condenado a 6 anos e 11 meses de pris�o. O documento diz ainda que Rog�rio Tolentino, advogado das empresas de publicidade, tamb�m atuou no pagamento de vantagens indevidas a parlamentares corrompidos.
Irrelev�ncia
Ao longo das 13 p�ginas, o resumo da decis�o sustenta que h� um conjunto de provas "harmonioso" que comprova o "amplo esquema de distribui��o de dinheiro a parlamentares, os quais, em troca, ofereceram seu apoio e o de seus correligion�rios aos projetos de interesse do governo federal na C�mara dos Deputados".
Os ministros confirmaram no ac�rd�o que a destina��o dada aos milion�rios recursos recebidos pelos parlamentares, que alegavam ser d�vidas de campanha, � "in�cua". "(...) A eventual destina��o dada ao dinheiro n�o tem relev�ncia para a caracteriza��o da conduta t�pica nos crimes de corrup��o passiva e ativa", afirma. A decis�o sustenta que os deputados federais receberam "o dinheiro em raz�o da fun��o, em esquema que viabilizou o pagamento e o recebimento de vantagem indevida, tendo em vista a pr�tica de atos de of�cio", ou seja, a vota��o de projetos de interesse do governo.
O documento destaca como provas e ind�cios que, vistas em conjunto, levaram � condena��o dos r�us as v�rias reuni�es entre os participantes do esquema na �poca dos empr�stimos fraudulentos tomados no Banco Rural. Os dirigentes dessa institui��o, frisa o ac�rd�o, reuniram-se "com o organizador do esquema", isto �, Jos� Dirceu. O resumo recorda ainda que tamb�m participavam desses encontros o ent�o ministro Jos� Dirceu, o publicit�rio Marcos Val�rio, o operador do mensal�o, e o ent�o tesoureiro do PT, Del�bio Soares, "executor das ordens de pagamento aos parlamentares corrompidos".
Nesta semana, o STF decidiu ampliar o prazo para a defesa dos r�us recorrerem da senten�a. A partir da ter�a-feira, 23, os advogados ter�o dez dias para preparar os recursos - o prazo vai at� dia 2 de maio. O prazo s� come�a a contar na ter�a-feira porque o ac�rd�o completo s� ser� publicado na segunda-feira no Di�rio da Justi�a, etapa necess�ria para a efetiva contagem do prazo. O julgamento condenou 25 r�us.