Vota��o de projeto para alterar al�quotas do ICMS � adiada para esta quarta-feira

Bras�lia - A vota��o do projeto que altera as al�quotas do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) em opera��es interestaduais ficar� para a pr�xima quarta-feira. A decis�o foi anunciada pelo presidente da Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ). Ele disse que atendeu a apelo do l�der do PMDB na Casa, Eun�cio Oliveira (CE).

A inten��o, segundo Lindbergh, � discutir na sess�o desta ter�a-feira as mais de 20 emendas apresentadas ao projeto. O senador Delc�dio Amaral (PT-MS), relator do projeto, se manifestar� ainda nesta ter�a-feira sobre as emendas apresentadas. Lindbergh disse que vai fechar a quest�o ainda nesta ter�a-feira com o presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), senador Vital do R�go (PMDB-PB).

Delc�dio Amaral afirmou que sua proposta tem por objetivo fixar em 4% a al�quota do imposto para 95% das transa��es ocorridas no Pa�s. Ele prop�s a ado��o de 7% do imposto aos produtos industrializados e aos agr�colas que tenham passado pelo chamado Processo Produtivo B�sico (PPB) que venham sair das regi�es Norte, Nordeste, Centro-Oeste e do Estado do Esp�rito Santo para os demais Estados do Sul e Sudeste. Para todas as demais transa��es interestaduais, o ICMS ser� reduzido gradualmente para 4%. "Esse projeto avan�a na redu��o da carga tribut�ria, sonho de todos n�s", afirmou.