Senadores divergem sobre al�quota �nica para ICMS

Bras�lia - A Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) se re�ne amanh� (24), �s 11h30, para votar o projeto de resolu��o do Senado que trata da unifica��o das al�quotas do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS). Os debates de hoje mostram que o tema � pol�mico e divide os senadores. As novas regras teriam uma transi��o at� 2026.

O parecer do relator do projeto de resolu��o do Senado, Delc�dio Amaral (PT-MS), estabelece al�quota de 7% na venda de produtos industrializados pelas regi�es Norte, Nordeste e Centro-Oeste; 4% aos estados do Sul e Sudeste; e 12% � Zona Franca de Manaus (AM), �reas de livre com�rcio e venda de g�s natural.

Os senadores In�cio Arruda (PCdoB-CE) e Eun�cio Oliveira (PMDB-CE) defenderam o estado, de origem. “No Cear�, a Grendene que saiu do Rio Grande do Sul emprega, em Sobral, 25 mil pessoas e, no Cear�, mais de 30 mil”, disse Arruda. Ele disse que, da forma como est� o parecer, pretende votar contra. Eun�cio Oliveira defendeu que incentivos fiscais porventura concedidos a um estado, pelo governo federal, possam valer para todos.

Ricardo Ferra�o (PMDB-ES) defendeu que a al�quota de 7% do ICMS seja estendida ao com�rcio. O Esp�rito Santo, apesar de ser do Sudeste, ser� beneficiado pela al�quota mantida �s regi�es menos desenvolvidas.

L�cia V�nia (PSDB-GO) ressaltou que seu estado tem um “grande polo t�xtil e cal�adista” que precisa ser convalidado juntamente com o setor industrial. Para ela, n�o adianta querer tratar isoladamente da chamada guerra fiscal sem uma ampla reforma tribut�ria.

J� o senador �lvaro Dias (PSDB-PR) destacou que � inconceb�vel tentar estabelecer uma pol�tica de unifica��o do ICMS com “um estado brigando com o outro”. Segundo ele, caso o projeto de resolu��o seja aprovado no Congresso, o Paran� sofrer� perdas na �rea de inform�tica, principalmente. Ele disse que as al�quotas diferenciadas manter�o a guerra fiscal.

Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que as al�quotas de 7% de ICMS aos estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e 12% � Zona Franca de Manaus e opera��es de compra de g�s natural “s�o fortes”. Ele apresentou emenda para resgatar a proposta do governo de arrecada��o de 4% a todos os estados a partir de 2021.