Lewandowski evita opinar sobre proposta que reduz poderes do STF

Bras�lia – O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta-feira que n�o tem opini�o sobre a proposta legislativa que pretende limitar os poderes da Corte. O texto foi aprovado nesta manh� na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania da C�mara dos Deputados e agora ser� analisado por comiss�o especial.

Ao contr�rio dos ministros Gilmar Mendes e Marco Aur�lio Mello, que comentaram o assunto mais cedo, Lewandowski preferiu n�o opinar sobre o assunto. “O Supremo s� age quando provocado e eu, pessoalmente, como integrante da Casa, n�o tenho uma opini�o”, disse, durante intervalo da sess�o de hoje, que est� sendo presidida por ele.

Segundo o ministro, ainda n�o h� o que comentar porque a proposta passou apenas por uma comiss�o, o que n�o significa que ser� aprovada pelo Legislativo. “Eu entendo que os poderes s�o independentes e harm�nicos entre si, que o Congresso se pronunciar� dentro da soberania que a Constitui��o lhe garante, e quando for o caso, e se for o caso, o STF analisar� a constitucionalidade da decis�o”. Lewandowski � o pr�ximo a assumir a presid�ncia da Corte, ap�s Joaquim Barbosa, que fica no cargo at� novembro do pr�ximo ano.

Perguntado se a proposta fere a independ�ncia entre os poderes, o presidente em exerc�cio disse que a quest�o ser� decidida, se necess�rio, pelo plen�rio do STF. “Eu, como juiz da Corte, n�o posso me pronunciar individualmente”.

O ministro tamb�m evitou comentar se a discuss�o do assunto � uma retalia��o a decis�es de impacto tomadas pelo Tribunal recentemente, como o julgamento dos r�us da A��o Penal 470, o processo do mensal�o, e o bloqueio da nova Lei dos Royalties. “Eu n�o me manifesto sobre a motiva��o do Congresso Nacional para elaborar as suas leis e as suas emendas � Constitui��o”.

A proposta em discuss�o no Legislativo pretende submeter ao Congresso Nacional as invalida��es de emendas constitucionais decididas pelo Supremo. Tamb�m prop�e o aumento do qu�rum para declarar uma lei inconstitucional, de seis para nove votos entre os 11 poss�veis na Corte. O texto prev� que as s�mulas vinculantes editadas pelo Supremo devem passar pelo crivo do Congresso Nacional. As s�mulas s�o normas publicadas pelo STF ap�s julgar v�rios casos semelhantes, que devem ser seguidas por toda a Justi�a.

A assessoria do STF informou que o presidente, ministro Joaquim Barbosa, n�o vai comentar o caso. Ele est� viajando para os Estados Unidos, onde foi homenageado pela revista Time como uma das 100 pessoas mais influentes do mundo em cerim�nia realizada ontem.