Bras�lia – O Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) divulgou nessa quarta-feira nota t�cnica contra a cria��o de mais quatro tribunais federais, aprovada pelo Congresso Nacional no in�cio do m�s. Mesmo aprovado, o projeto, que cria os tribunais, ainda n�o foi promulgado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A iniciativa foi duramente criticada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que acusou as associa��es de ju�zes de trabalharem “sorrateiramente” pela aprova��o do texto sem discuss�o com os �rg�os representativos do Judici�rio.
O estudo do CNJ aponta, no entanto, que medidas de moderniza��o, como o processo eletr�nico e audi�ncias por videoconfer�ncia, poderiam ser mais efetivas e evitar gastos. Al�m disso, o texto cita a possibilidade de colocar em pr�tica as c�maras itinerantes previstas na Constitui��o, que podem atuar conforme demanda e com custos reduzidos.
O CNJ aponta que v�rias inova��es legislativas surgiram desde a apresenta��o da proposta dos novos tribunais, em 2001, que acabou ficando ultrapassada. O estudo defende que o fortalecimento da Justi�a Federal de primeiro grau e dos juizados especiais federais, assim como o deslocamento de recursos para as turmas recursais, s�o o melhor caminho para dar respostas mais r�pidas � sociedade e desafogar os tribunais.
Para os analistas do CNJ, a cria��o dos tribunais em Belo Horizonte, Salvador, Curitiba e Manaus, conforme estipulado no projeto, n�o serviria para distribuir os processos de maneira mais proporcional. “De forma exemplificativa, na futura configura��o, o TRF da 3ª Regi�o poder� receber mais de 90 mil processos, enquanto que o da 9ª Regi�o sequer encontrar� 4 mil processos”.