Eduardo Alves recha�a instalar comiss�o sobre PEC limitando poderes do STF

Bras�lia - O presidente da C�mara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que n�o pretende instalar de imediato a comiss�o especial prevista para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite ao Congresso derrubar decis�es do Supremo Tribunal Federal (STF). Em paralelo, ele pediu que a Corte julgue com rapidez a quest�o do projeto que inibe a cria��o de partidos, que teve a tramita��o suspensa por liminar do ministro Gilmar Mendes.

Alves classificou como "inusitada" a decis�o da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) de aprovar a PEC que enfraquece o STF. "A decis�o da CCJ realmente foi inusitada, surpreendeu a todos. Pedi um levantamento sobre o aspecto jur�dico da quest�o, mas certamente a comiss�o especial eu n�o vou instalar enquanto n�o tiver uma defini��o muito clara do respeito � harmonia entre os poderes", disse. "Como a comiss�o especial nos compete instalar, enquanto n�o houver essa coisa clara, transparente, respeitosa, eu n�o farei", reiterou.

O presidente da C�mara disse n�o acreditar que a decis�o da comiss�o seja uma "retalia��o" por causa das condena��es no processo do mensal�o. Participaram da vota��o os deputados Jos� Genoino (PT-SP) e Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), dois condenados pelo STF. Ele disse ainda que vai procurar o Supremo para que d� uma decis�o r�pida sobre o projeto que inibe a cria��o de partidos. Alves afirmou "estranhar" a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes suspendendo a tramita��o.

"N�s estranhamos muito (a liminar de Mendes) porque � uma decis�o soberana dessa Casa de forma democr�tica, transparente, que cumpriu todos os preceitos regimentais e, portanto, achamos estranha e n�o concordamos com ela. Vamos ver de que maneira a gente pode verificar com o Supremo para que o m�rito seja levado r�pido para que haja decis�o correta em rela��o aos poderes e decis�es dessa Casa", disse o presidente da C�mara.