Bras�lia – O procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, disse nesta quinta-feira n�o ver clima de tens�o entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional. Provocado por partidos pol�ticos, o Tribunal tem interferido em projetos em tramita��o nas casas legislativas, o que vem causando insatisfa��o entre os parlamentares.
“N�o vejo esse clima [de embate] por enquanto”, disse o procurador, durante evento da Procuradoria-Geral da Rep�blica. Para Roberto Gurgel, at� o momento, os dois Poderes est�o “atuando no �mbito de suas compet�ncias”.
Para o procurador-geral, a liminar de Gilmar Mendes n�o foi uma retalia��o � proposta que interfere na atividade do Supremo. Ele acredita que a tomada de decis�es que desagradam ao outro Poder s�o comuns em ambos os lados. “J� houve decis�es que causaram certo estr�pito do Supremo em rela��o a atividade parlamentar. N�o � a primeira vez”.
Ele acredita que as diverg�ncias ficaram mais evidentes nos �ltimos anos devido ao papel proativo do STF em quest�es de grande repercuss�o nacional, como a reconhecimento da uni�o de pessoas do mesmo sexo.
“H� a presen�a cada vez mais forte do Poder Judici�rio, sem que isso signifique invas�o das compet�ncias e atribui��es do Legislativo, mas uma presen�a mais forte em algumas quest�es de import�ncia fundamental”.
Roberto Gurgel disse que pretende conversar com o presidente da C�mara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), sobre a proposta que pretende impedir o Minist�rio P�blico de atuar em investiga��es criminais.
“O que � importante � que a proposta n�o seja aprovada. Se ela for aprovada, realmente, o Brasil fica, sem qualquer exagero, menor. E fica menor perante a sociedade brasileira”, disse.