Presidente do Senado insiste em manter vota��o de projeto que limita novos partidos

Bras�lia – A cria��o do Rede Sustentabilidade, partido pelo qual a ex-senadora Marina Silva pretende candidatar-se � Presid�ncia da Rep�blica em 2014, corre o risco de enfrentar novos obst�culos nos pr�ximos dias. Depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes conceder mandado de seguran�a suspendendo a tramita��o do projeto que dificulta a cria��o de legendas e veta a transfer�ncia do tempo de TV e do Fundo Partid�rio para as novas legendas, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), entrou com um recurso na Corte contra a decis�o. Ele pede a revis�o da decis�o pelo plen�rio.

Caso seja acatado o pedido de Renan, o texto que muda as regras de divis�o do Fundo Partid�rio e do tempo de televis�o volta a tramitar no Senado. Tanto Renan quanto o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), consideram que houve uma “invas�o” do Judici�rio no Legislativo. “Da mesma forma que n�s nunca influenciamos decis�es do Judici�rio, n�s n�o aceitamos que o Judici�rio influa nas decis�es legislativas. De modo que n�s consideramos isso uma invas�o. � inconceb�vel que haja uma tentativa de influir no andamento do processo legislativo”, ressaltou Calheiros. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), autor do pedido de mandado de seguran�a, por outro lado, acusa a base governista de “autoritarismo”.

Pela manh�, Henrique Alves criticou a liminar. “N�s estranhamos muito porque foi uma decis�o soberana desta Casa que, de forma democr�tica e transparente, cumpriu todos os preceitos regimentais”, comentou. Mais tarde, disse que o PSB se equivocou ao pedir o mandado de seguran�a no STF. “(O Supremo) foi provocado de forma equivocada. N�o aceitamos essa intromiss�o na nossa compet�ncia”, sustentou.

J� Rollemberg disse que est� confiante em rela��o � decis�o que o STF tomar�. “N�s temos muita convic��o que o Supremo derrubar� esse projeto. Toda vez que um projeto de lei � feito para atingir um objetivo pessoal ou pequeno grupo de pessoas, isso � uma medida inconstitucional, uma medida ilegal e foi assim que o Supremo entendeu e entendeu corretamente”, afirmou.

Rollemberg ainda criticou a base aliada, que estaria “perdendo a medida das coisas”. “Esse vi�s autorit�rio � extremamente prejudicial � democracia. N�s n�o podemos, atrav�s de uma lei ordin�ria, querer mudar uma interpreta��o da Constitui��o feita recentemente pelo STF”, alfinetou.

O recurso apresentado por Renan, na pr�tica, ter� papel mais pol�tico. O pedido para o m�rito ser avaliado no plen�rio � redundante, j� que a quest�o seria avaliada por todos os ministros de qualquer forma. Mas a avalia��o dos aliados do peemedebista � que, dessa forma, o Senado marca posi��o e garante que sua argumenta��o ser� levada em conta quando o assunto for analisado pelo Supremo.

Favorecidos

No mandado de seguran�a, Gilmar Mendes acata a argumenta��o de Rollemberg e alega “extrema velocidade” na aprecia��o da mat�ria, caracterizando casu�smo em preju�zo de minorias pol�ticas. A rapidez na tramita��o da proposta no Congresso foi articulada pela base governista, com a finalidade de que as mudan�as atinjam o partido que Marina Silva pretende criar.

Quem tamb�m tem pressa na tramita��o da proposta � o DEM, que conseguiu incluir, ainda na C�mara, uma emenda que muda a divis�o do tempo de TV e favorece a legenda. Hoje, o tempo � dividido de duas formas: um ter�o � repartido igualmente entre todas as legendas e os outros dois proporcionalmente levando em conta a bancada eleita de cada partido. O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) conseguiu inserir mudan�a na parte fixa do tempo distribu�da. Um ter�o dela – ou seja, um nono do total – continuaria sendo repartida igualmente e o restante tamb�m atenderia � proporcionalidade. Com isso, o DEM consegue reduzir o impacto da perda de 11 deputados federais para o PSD.