Juristas ajudam senadores a elaborar lei para desafogar Justi�a

Nesta sexta-feira, a comiss�o de juristas que elabora o anteprojeto de uma nova legisla��o de arbitragem e media��o est� reunida no Senado para discutir e aprovar novas regras para a regras para a arbitragem. Por meio desse instrumento, � poss�vel a solucionar conflitos entre as partes, pessoas f�sicas ou jur�dicas, de forma mais �gil e eficaz, sem a necessidade de recorrer ao Poder Judici�rio.

Esse instrumento, regulamentado pela Lei 9.307/1996, j� � utilizado de forma ampla no Brasil. A a media��o, que visa solucionar conflitos interpessoais com a ajuda de uma terceira pessoa, no entanto, ainda n�o existe no ordenamento legal do pa�s.

A comiss�o especial foi criada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), no in�cio deste m�s, e os juristas t�m o prazo de 180 dias para apresentar o anteprojeto de lei para atualizar a lei da arbitragem e regulamentar a media��o de conflitos.

Presidida pelo ministro Luis Felipe Salom�o, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), o colegiado ainda � integrado pelos advogados Jos� Ant�nio Fichtner, Caio C�sar Rocha, Jos� Rog�rio Cruz e Tucci, Marcelo Rossi Nobre, Francisco Antunes Maciel M�ssnich, Tatiana Lacerda Prazeres, Adriana Braghetta, Carlos Alberto Carmona, Eleonora Coelho, Pedro Paulo Guerra Medeiros, S�lvia Rodrigues Pachikoski, Francisco Maia Neto, Andr� Chateaubriand Martins, Jos� Roberto Neves, Marcelo Henriques de Oliveira e Roberta Rangel.

Com Ag�ncia Senado