Reuni�o com Gilmar Mendes amenizou conflito, dizem Alves e Calheiros

Bras�lia – Na tentativa de resolver os recentes impasses que criaram ru�dos nas rela��es entre os Poderes Judici�rio e o Legislativo, os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), reuniram-se nesta segunda-feira, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Ao retornarem do encontro, os dois parlamentares estavam confiantes que a situa��o est� “distensionada”.

“Fomos discutir toda essa problem�tica. Fomos fazer, portanto, um di�logo para distensionar a quest�o, mostrar que, da parte do Legislativo, n�o h� nenhuma inten��o ou qualquer ru�do para estremecer as rela��es que t�m que ser, devem ser e sempre ser�o respeitosas entre dois Poderes que s�o pilares da democracia”, explicou Henrique Alves.

Os presidentes da C�mara e do Senado deixaram claro que querem evitar qualquer ru�do com o Judici�rio. “N�o queremos e n�o podemos, � quest�o de responsabilidade, maturidade e dever constitucional, evitar qualquer ru�do e confronto com o Judici�rio. A Casa sabe dos seus direitos e deveres e o Judici�rio tamb�m”, disse Alves.

As rela��es entre os dois Poderes foram abaladas pela aprova��o, na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da C�mara dos Deputados, da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 33, que submete decis�es do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Congresso Nacional, e pela liminar concedida pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, suspendendo a aprecia��o do projeto de lei que dificulta a cria��o de partidos.

“Foi uma conversa boa e vamos continuar conversando na pr�xima segunda-feira. Vou dar as informa��es. Em rela��o � PEC 33, o presidente Henrique [Alves] est� vendo o que, dos pontos de vista regimental e constitucional, pode encaminhar”, disse Renan Calheiros. “Estamos satisfeitos. O ministro Gilmar [Mendes] foi gentil, defendeu seus pontos de vista e n�s defendemos os nossos pontos de vista e a conversa vai continuar. A bola est� no ch�o, a coisa est� distensionada”.

Ainda n�o existe uma defini��o, na C�mara dos Deputados, sobre o que ser� feito em rela��o � PEC 33. Nem mesmo o arquivamento est� descartado, mas Alves destacou que � preciso respeitar a decis�o da CCJ que aprovou a proposta. “Temos que respeitar a CCJ, que � um colegiado que se reuniu e fez a vota��o. Vamos mudar esse modelo daqui para frente”, disse. “Nas pr�ximas horas vou apresentar um projeto de resolu��o para alterar o regimento dizendo que, a partir de agora, qualquer PEC, em qualquer fase que se encontre, ter� que ser votada nominalmente”.

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que foi o autor do mandado de seguran�a no STF para impedir que o projeto de lei que limita a distribui��o de tempo de propaganda eleitoral e recursos do Fundo Partid�rio para novas legendas, disse hoje no plen�rio do Senado Federal, que pretende se reunir, junto com outros parlamentares, com os ministros do STF para minimizar as indisposi��es entre os dois Poderes.

A reuni�o ser� nesta ter�a-feira, �s 16h, e os representantes do Senado foram definidos. Al�m de Rollemberg, est�o confirmados os senadores Jarbas Vasconcelos, Aloysio Nunes Ferreira, Pedro Taques, Randolfe Rodrigues, Ricardo Ferra�o, Jo�o Capiberibe, Ana Am�lia e Antonio Carlos Valadares.