Proposta de Emenda Constitucional que limita poder do STF pode ser arquivada

Bras�lia e Comandatuba – A crise institucional entre Legislativo e Judici�rio foi, segundo os presidentes da C�mara e do Senado, “distensionada”, mas os problemas na rela��o entre os dois poderes est�o longe do fim. Apesar de o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) terem sinalizado – ap�s reuni�o com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes – a inten��o de arquivar a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 33, que limita os poderes do Judici�rio, o assunto divide os parlamentares. Outro ingrediente que tem acirrado os �nimos e ainda n�o tem data para ser equacionado � a liminar de Mendes suspendendo a tramita��o do projeto sobre a migra��o de pol�ticos para novos partidos.

Pela manh�, no 12º F�rum de Comandatuba, na Bahia, Henrique Alves falou do tema em tom elevado. “Na semana que se passou, foi um estresse desnecess�rio do Poder Judici�rio com o Poder Legisltativo.” No fim da tarde, em Bras�lia, o discurso foi ameno.  Alves, Calheiros e Mendes se reuniram na casa do ministro, no Lago Sul, em uma conversa descrita como amistosa. “Foi um di�logo para distensionar e mostrar que, da parte do Legislativo, n�o h� nenhuma inten��o de estremecer as rela��es”, contemporizou o presidente da C�mara. “A bola est� no ch�o, a coisa est� distencionada”, assegurou o comandante do Senado. O rem�dio para, de fato, aplacar a crise parece ser a concess�o dos dois lados.

Henrique Alves e Renan Calheiros deixaram a casa do ministro com a promessa de, na segunda-feira, voltar com mais informa��es sobre os dois assuntos que estremeceram a rela��o entre os dois poderes. A C�mara deve preparar um estudo com alternativas regimentais para impedir a tramita��o da PEC. “Estamos analisando juridicamente, n�o queremos estabelecer qualquer confronto com o Poder Judici�rio”, afirmou Henrique. “Eu, sinceramente, n�o acredito que ela chegue ao Senado”, comentou Renan, apostando no enterro da proposta. Na manh� de ontem, a C�mara recebeu o pedido do ministro do STF Dias Toffoli para que preste esclarecimentos sobre o tema. A Casa tem at�  quinta-feira para se pronunciar.

A contrapartida do STF tamb�m poder� ser mais amena. Renan Calheiros prometeu levar a Gilmar Mendes mais detalhes sobre o projeto que pro�be parlamentares que migrarem para outras legendas de levar tempo de tev� e a fatia do Fundo Partid�rio que lhes cabiam na sigla de origem. Na semana passada, Mendes concedeu liminar para mandado de seguran�a apresentado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) que interrompeu a tramita��o do texto – aprovado na C�mara e que teve o pedido de urg�ncia rejeitado no Senado. Com os argumentos em m�os, Mendes poder�, no m�nimo, acelerar a an�lise da liminar no plen�rio.

Interlocutores de Gilmar Mendes afirmaram que o ministro pedir� para o procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, se manifestar sobre o projeto de lei antes de levar o processo para julgamento em plen�rio. A tend�ncia � que isso ocorra em meados de maio. Hoje, o magistrado se re�ne com nove senadores que apoiam a liminar contr�ria ao projeto. O encontro foi marcado pelo senador Rollemberg.

Nos plen�rios do Congresso, parlamentares reagiram contra o Supremo e criticaram a tentativa de abafar a PEC 33. “Quem provoca a crise entre os poderes s�o ministros precipitados e afobados, que, em vez de tratarem a quest�o com a necess�ria cautela, saem assinando liminares e criando confus�o. Lamentavelmente, dado o jogo pol�tico e a disputa, muitas vezes n�s vemos parlamentares, inclusive dirigentes desta Casa, que, na primeira amea�a do Poder Judici�rio, se colocam de cabe�a baixa e dizem at� que v�o mudar elementos de tramita��o das PECs”, alfinetou o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP).

“Est�o fazendo tempestade em copo d’�gua. A solu��o � criar a comiss�o especial para discutirmos o m�rito de forma qualificada e cautelosa, o que existe de grave � a decis�o do Gilmar Mendes”, apontou o deputado Jo�o Campos (PSDB-GO), relator da PEC 33.

 

enquanto isso...

… Maia quer nova PEC

O ex-presidente da C�mara Marco Maia (PT-RS) come�ou nessa segunda-feira a coletar assinaturas para a apresenta��o de uma PEC que veda a possibilidade de um ministro do STF suspender, por meio de liminar, uma lei ou emenda constitucional. Em discurso no plen�rio, o deputado fez refer�ncia � decis�o tomada pela ministra C�rmen L�cia de barrar os efeitos da norma que redistribui os royalties do petr�leo. Maia quer ainda impedir que ministros do STF tenham o poder de vetar a tramita��o de propostas. “N�o acredito em crise (entre os poderes), mas o momento do debate � prop�cio, e a PEC � para refor��-lo. N�o � razo�vel que um ministro tome decis�es monocr�ticas e suste as discuss�es que est�o ocorrendo no Parlamento.” A proposta precisa de 171 assinaturas para ser encaminhada � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a.