Um m�s depois de a defesa do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) entrar com um novo recurso contra a condena��o do parlamentar a 13 anos de cadeia, o procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, cobrou do Supremo Tribunal Federal (STF) a pris�o imediata do peemedebista. Ainda n�o h� data definida para a aprecia��o dos embargos de declara��o apresentados pela segunda vez pelos advogados do congressista.
“O Minist�rio P�blico Federal, ciente do ac�rd�o, e considerando a informa��o de que o acusado op�s novos embargos de declara��o, pede que seja reconhecido o intuito meramente protelat�rio do recurso e decretado o tr�nsito em julgado da condena��o, para que tenha in�cio o cumprimento da pena imposta por essa Corte”, diz o of�cio assinado por Roberto Gurgel.
Natan Donadon foi condenado em outubro de 2010 a uma pena de 13 anos e 4 meses de pris�o por forma��o de quadrilha e peculato, sob a acusa��o de ter desviado mais de R$ 8 milh�es da Assembleia Legislativa de Rond�nia. A defesa do deputado questiona o fato de a Corte n�o ter tratado dos efeitos que a condena��o ter� sobre o mandato de Donadon na C�mara. Segundo o criminalista Ant�nio Nabor Bulh�es, advogado do parlamentar, os embargos foram protocolados porque o tribunal deixou de se manifestar sobre “quest�es relevantes”.
Em 2010, na v�spera de o Supremo julgar a a��o penal contra Donadon, o deputado renunciou ao mandato na C�mara em uma tentativa de evitar o julgamento. A Corte decidiu julg�-lo mesmo assim. Ele foi a primeira autoridade condenada pelo STF � pena de pris�o desde a promulga��o da Constitui��o de 1988.
Depois vieram outros, como os r�us do processo do mensal�o, que t�m at� quinta-feira para recorrer. Ontem, o deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP) entrou com embargo no STF, como j� havia feito Roberto Tolentino, tamb�m r�u no caso (DA)