Feriado leva comiss�o do Senado a adiar vota��o sobre al�quota de ICMS

O presidente da Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), enviou um comunicado aos integrantes do colegiado avisando-os que, na reuni�o da manh� desta ter�a-feira, 30, n�o haver� a vota��o do projeto que altera as al�quotas do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) em opera��es interestaduais. Em raz�o do feriado de amanh� do Dia do Trabalho, o que tradicionalmente leva a queda da presen�a dos senadores, Lindbergh remarcou a aprecia��o da proposta para a pr�xima ter�a-feira, dia 7 de maio. A sess�o da comiss�o, marcada para as 10 horas, ainda n�o come�ou e, at� o momento, h� poucos integrantes do colegiado presentes nela.

Na semana passada, a CAE aprovou um parecer do senador Delc�dio Amaral (PT-MS) que tenta por fim � chamada guerra fiscal entre os Estados. O texto do relator reduz de 12% para 7% as al�quotas de ICMS sobre produtos manufaturados e agroindustriais para os Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e o Esp�rito Santo. Para os demais casos, a al�quota cair� paulatinamente de 7% para 4%. O texto recebeu aval da equipe do Minist�rio da Fazenda. Originalmente, o governo enviou a proposta de 4% para todas as opera��es.

Nesta semana, os senadores da comiss�o iriam apreciar os destaques apresentados ao parecer de Delc�dio Amaral. Uma das principais propostas a serem analisadas � do senador Ricardo Ferra�o (PMDB-ES), que defende a amplia��o da al�quota de 7% do imposto tamb�m para opera��es do com�rcio, nos mesmos moldes da ind�stria e do beneficiamento agr�cola. Se vingar, a proposta institucionaliza as al�quotas diferenciadas, ficando de fora poucos setores econ�micos.

O cen�rio � favor�vel � aprova��o da emenda de Ferra�o porque, dos 27 integrantes da CAE, 19 representam Estados que seriam beneficiadas com a eventual amplia��o do ICMS diferenciado. Hoje em dia, o imposto � de 12% nas opera��es do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e Esp�rito Santo para o resto do Pa�s e de 7% quando a mercadoria � transferida do Sul e Sudeste para as demais regi�es.