Senador exige investiga��o sobre Relat�rio Figueiredo

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AM) protocolou pedido para que a Subcomiss�o da Mem�ria, Verdade e Justi�a do Senado investigue as atrocidades contra ind�genas cometidas em todo o pa�s at� o fim da d�cada de 1960, descritas nas mais de 7 mil p�ginas do rec�m-encontrado Relat�rio Figueiredo. Feito entre 1967 e 1968, a pedido do ent�o ministro do Interior, Albuquerque Lima, o documento foi dado como desaparecido h� mais de 40 anos. “� urgente o esclarecimento do que ocorreu, a responsabiliza��o do Estado brasileiro e a indeniza��o devida aos povos ind�genas pelos crimes que foram praticados”, discursou ele em plen�rio, anteontem.

“Vejam que horrores: instrumentos que trituravam tornozelos, pr�ticas de tortura contra crian�as ind�genas, exterm�nio de povos inteiros, den�ncias de execu��es sum�rias, atua��o de agentes do Estado brasileiro como c�mplices de latifundi�rios”, destacou ele aos colegas parlamentares, depois de citar trechos da mat�ria publicada pelo Estado de Minas no dia 19, que revelou a exist�ncia do relat�rio depois de todos esses anos. O senador pediu tamb�m que os trabalhos da Comiss�o Nacional da Verdade sobre o assunto sejam acompanhados pelo Senado e disse que considera indispens�vel que c�pias do relat�rio sejam encaminhadas � Comiss�o de Direitos Humanos e � Subcomiss�o da Verdade da Casa.

Randolfe defende que devem ser convidados a participar das investiga��es o Minist�rio P�blico e quem mais puder contribuir com o processo para que o passado seja esclarecido. Ele pediu ainda que a Comiss�o de Direitos Humanos do Senado realize uma audi�ncia p�blica com a presen�a do vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais de S�o Paulo, Marcelo Zelic – que foi quem descobriu o documento em meio a caixas de papelada no Museu do �ndio do Rio de Janeiro no fim do ano passado –, e com a coordenadora do n�cleo de lutas pela terra da Comiss�o Nacional da Verdade, Maria Rita Kehl.

Ao Estado de Minas, o senador afirmou que os culpados devem ser responsabilizados e que considera inadmiss�vel o Estado ter atuado como capanga de latifundi�rios. “Pelo nosso ordenamento jur�dico constitucional, tortura � um crime imprescrit�vel e deve ser julgado. O requinte de crueldade das atrocidades praticadas faz a atua��o da Gestapo (pol�cia secreta da Alemanha nazista) parecer brincadeira de crian�a”, argumentou. Alarmado com o assunto, ele disse que o relat�rio � uma marca vergonhosa indel�vel na hist�ria do pa�s e conclamou seus colegas a abra�arem a causa da investiga��o: “A gera��o de homens p�blicos que n�o buscar o esclarecimento dessas atrocidades n�o pode descansar em paz”.

Disputa de terras

Sobre a quest�o da usurpa��o de terras ind�genas, muito presente no documento, Randolfe considera que os relatos do procurador Jader de Figueiredo, autor do relat�rio, tamb�m devem ser discutidos e podem contribuir para resolver disputas hist�ricas de terras. “Isso � um aspecto que vai de encontro com a quest�o colocada pela PEC 215”, ele diz, se referindo ao projeto que pretende transferir a responsabilidade da demarca��o de terras ind�genas para o Congresso Nacional – prerrogativa hoje da Uni�o. “Refor�a a necessidade de levar essa PEC para o arquivo”, acrescenta ele.

O senador considera que houve uma tentativa por meio do regime militar de ocultar os resultados da investiga��o, empreendida em 18 estados e que percorreu mais de 16 mil quil�metros: “Est� cada vez mais claro que o cap�tulo de crimes praticados contra na��es ind�genas � um cap�tulo encoberto e escondido entre centenas de milhares de atrocidades cometidas pela ditadura civil militar brasileira”.