Barbosa diz que embargos da defesa dos r�us n�o mudam resultado do mensal�o

San Jos�- O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta sexta-feira que "tecnicamente" os embargos de declara��o no processo do mensal�o n�o t�m poder de mudar o resultado do julgamento. "Embargos de declara��o visam apenas corrigir eventuais contradi��es", disse o ministro, antes de participar de um evento da Unesco sobre liberdade de imprensa.

O ministro disse que n�o tem previs�o de quando os 25 embargos opostos por todos os condenados ser�o julgados. "N�o li nada ainda. N�o tomei conhecimento de nenhum recurso. S� come�arei a pensar o que fazer na pr�xima semana", disse o ministro. "N�o posso falar nada porque n�o sei o conte�do desses embargos", acrescentou.

O ministro afirmou ainda que a Corte precisa decidir se "sobrevivem" os embargos infringentes depois da altera��o da lei que rege os processos penais. Apesar da modifica��o da lei, o STF manteve a possibilidade do recurso em seu regimento interno. "Com rela��o aos embargos infringentes, o tribunal ter� de decidir se existem ou n�o", disse.

Os embargos infringentes poderiam obrigar o tribunal a julgar novamente as acusa��es em que houve quatro votos contra a condena��o. Seria o caso, por exemplo, da condena��o do ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu pelo crime de forma��o de quadrilha.