Plen�rio do STF deve definir relator para recursos do mensal�o

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e o vice-presidente, Ricardo Lewandowski, podem travar outro embate dentro do julgamento do processo do mensal�o. Desta vez, por causa dos recursos. Na quinta-feira Lewandowski defendeu a tese de que o plen�rio da Corte � que deve avaliar se Barbosa fica na relatoria dos recursos. Ontem, o presidente do STF afirmou que s� deve tomar uma decis�o sobre os recursos apresentados pelos r�us condenados no processo nas pr�ximas duas semanas. Barbosa, que est� participando na Costa Rica da Confer�ncia Internacional em Comemora��o ao Dia Mundial pela Liberdade de Imprensa, promovida pela Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, a Ci�ncia e a Cultura (Unesco), disse que come�a a avaliar as alega��es dos r�us quando retornar ao Brasil, na segunda-feira.

Para Lewandowski, a decis�o sobre o relator dos recursos � do plen�rio. “Ele (Barbosa) pode at� eventualmente decidir individualmente, mas de toda decis�o individual cabe sempre agravo regimental, em plen�rio como n�s todos sabemos", explicou Lewandowski, que tenta evitar novos confrontos com o presidente do STF, com quem teve duras discuss�es durante o julgamento do mensal�o. Segundo Lewandowski, o relator ter� que definir se os recursos apresentados pelos 25 condenados ser�o analisados em conjunto ou de forma isolada. Barbosa tem indicado que deve levar ao plen�rio de forma conjunta.

"Tecnicamente � poss�vel julgar separadamente, n�o h� nenhuma raz�o t�cnica que obrigue a julgar todos os embargos de uma vez s�", completou Lewandowski. O ministro, tamb�m revisor da A��o 470, disse que n�o � praxe que o relator analise de forma isolada os recursos. "S� se ele (o recurso) for manifestamente impertinente. E se negar, cabe agravo. A regra geral � que o plen�rio examine, ainda que sumariamente”, disse.

Sinal

Na Costa Rica, o presidente Joaquim Barbosa esclareceu que ainda n�o tem conhecimento dos argumentos dos recursos, apresentados por todos os 25 condenados. "N�o tomei conhecimento do teor de nenhum recurso e, portanto, s� come�arei a pensar no que fazer na pr�xima semana", declarou, se esquivando de comentar o pedido de sua sa�da da relatoria da A��o 470. “Nas duas pr�ximas semanas devo sinalizar o que vou fazer." No m�s passado, o presidente do STF disse que pretendia concluir o processo do mensal�o at� 1º de julho.