Conselho do Minist�rio P�blico investiga uso de grampos por promotorias

S�o Paulo - O Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) est� realizando levantamento in�dito em todas as promotorias e procuradorias do Pa�s que compraram ou alugaram o Guardi�o e outros sistemas de escuta telef�nica e intercepta��o de dados. O pente fino busca saber como os equipamentos v�m sendo utilizados a fim de evitar abusos. Informa��es preliminares d�o conta de que entre os 30 ramos e unidades do Minist�rio P�blico, incluindo estaduais e federais, ao menos 8 j� adotaram o Guardi�o. Outros 9 compraram modelos an�logos de escutas, rotulados Sombra e Wytron, que t�m a mesma fun��o. Os sistemas - baseados num poderoso software - podem custar at� R$ 1 milh�o, dependendo da capacidade do armazenamento de conversas.

O raio X nas escutas do Minist�rio P�blico foi provocado por representa��o do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que requereu que “sejam inspecionados e auditados os equipamentos”. A advocacia alega no “pedido de provid�ncias” ao conselho que “conv�m � sociedade, � cidadania e ao regime democr�tico conhecer em quais circunst�ncias e com que frequ�ncia vem sendo usada essa ferramenta”.

O grampo � classificado pelos investigadores como o principal aliado das autoridades p�blicas no rastreamento de organiza��es criminosas. O Minist�rio P�blico passou a utilizar o sistema de escutas para identificar crimes de corrup��o, forma��o de cart�is e atos il�citos com recursos do Tesouro. A partir de ordem judicial � poss�vel monitorar simultaneamente dezenas de alvos em tempo real.

O pente fino do CNMP ocorre em meio ao debate sobre o poder de investiga��o criminal dos procuradores e promotores p�blicos. Uma proposta de emenda constitucional, a PEC 37, estabelece que s� a pol�cia pode investigar. Caberia ao Minist�rio P�blico apenas apresentar a den�ncia formal � Justi�a a partir do inqu�rito policial. Essa proposta, que chegou a ser aprovada em comiss�o especial da C�mara, passar� agora pela avalia��o de um grupo de trabalho. Houve uma �poca em que o uso de escutas telef�nicas era ferramenta quase exclusiva da intelig�ncia da Pol�cia Federal - e at� hoje ela abastece suas opera��es. Faz alguns anos, foi acolhida tamb�m pelas promotorias e procuradorias para o combate a desvios e fraudes na administra��o p�blica.

Ao CNMP incumbe, por expressa disposi��o constitucional, o controle da atua��o administrativa e do cumprimento dos deveres funcionais dos promotores e procuradores.

No dia 14 de mar�o, o relator do Procedimento 1328/2012-95, conselheiro Fabiano Augusto Martins Silveira, expediu circular a todos os bra�os do Minist�rio P�blico do Brasil, solicitando informa��es “a respeito da aquisi��o e utiliza��o do Sistema Guardi�o ou de cong�neres de intercepta��o telef�nica ou de dados”. O expediente do conselho foi endere�ado aos procuradores gerais de Justi�a dos Estados e do Distrito Federal e tamb�m aos procuradores gerais da Rep�blica, Militar e do Trabalho.

Silveira, advogado h� 15 anos, doutor em Ci�ncias Penais, cumpre seu primeiro mandato no conselho. Foi indicado para integrar os quadros do conselho pelo Senado, do qual � consultor legislativo para as �reas de direito penal, processual penal e penitenci�rio desde 2002. No question�rio enviado aos chefes locais do Minist�rio P�blico, existem indaga��es sobre licita��es para a compra dos sistemas e sobre o valor pago. Tamb�m h� perguntas sobre quais os servi�os previstos no contrato de compra e se est�o programadas capacita��o de pessoal e manuten��o das m�quinas do grampo. O conselheiro tamb�m quer saber se h� equipe t�cnica especializada para operar os aparelhos e se as intercepta��es s�o submetidas � inspe��o peri�dica das corregedorias internas.