Uso de escuta telef�nica s� � aceit�vel excepcionalmente, diz OAB

S�o Paulo - Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que alertou para a necessidade de realiza��o de pente fino nos sistemas de grampos do Minist�rio P�blico, o criminalista Guilherme Octavio Batochio afirma que a utiliza��o de escutas telef�nicas tem de ocorrer somente em casos excepcionais. O advogado alerta: “O excepcionamento do direito � privacidade do cidad�o s� se admite em investiga��o criminal e mediante autoriza��o judicial, havendo, portanto, interesse p�blico em se verificar tais situa��es”.

O conselheiro da OAB chama a aten��o para not�cias segundo as quais, em alguns Estados, as promotorias chegaram a pagar at� R$ 2,1 milh�es pelo sistema de escutas telef�nicas. De acordo com o criminalista do conselho da OAB, “n�o se tem como cr�vel que tais mecanismos tenham sido adquiridos com fins ornamentais nem dispensado o necess�rio processo licitat�rio”.

Fabiano Augusto Martins Silveira, do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico, ressaltou que n�o chegaram a ele den�ncias de abusos com o uso do Guardi�o e similares. “Vamos fazer uma avalia��o rigorosa sobre a utiliza��o dessa ferramenta por parte do Minist�rio P�blico, mas n�o temos nenhum fato noticiado de caso concreto de quebra de sigilo ou de uso de informa��es sem autoriza��o judicial.”

Ap�s examinar todas os dados enviados pelos Minist�rios P�blicos, Silveira levar� suas conclus�es ao plen�rio do conselho. “Eventualmente, poderemos fazer recomenda��es ou determina��es a este ou aquele ramo do Minist�rio P�blico. Ainda poderei fazer dilig�ncias in loco. Ao final do procedimento, tenho o maior interesse na divulga��o dos dados.

O conselheiro aguarda tamb�m informa��es das empresas que det�m o mercado das escutas. A Wytron Technology Corporation, sediada em Belo Horizonte, informa em seu site que oferece “solu��o de intercepta��o telef�nica de qualidade e altamente confi�vel, com tecnologia de �ltima gera��o e o melhor custo/benef�cio do mercado”. A empresa desenvolveu sistema digital autom�tico que, por meio de interven��es nas linhas telef�nicas, grava as conversas de telefones fixos ou celulares - uma s� m�quina grava at� 128 linhas ao mesmo tempo e automaticamente no HD do computador.

A D�gitro Intelig�ncia, que produz o Guardi�o, fica em Florian�polis. “O sistema Guardi�o realiza monitora��o de voz e dados e oferece recursos avan�ados de an�lise de �udio e identifica��o de locutores”, anuncia a empresa em sua p�gina na internet. “� uma solu��o feita especialmente para as opera��es de investiga��o legal.”