Renan e Alves se re�nem com ministro do STF e negam crise

Ap�s reuni�o na manh� desta ter�a-feira com o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), e da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), voltaram a negar que haja uma crise entre Legislativo e Judici�rio. Segundo Renan Calheiros, o que h� � um "embate natural da democracia".

O encontro – o segundo em uma semana – teve como tema central a liminar concedida por Gillmar Mendes a pedido do PSB, pela suspens�o da tramita��o do projeto que dificulta a cria��o de partidos por restringir o acesso ao tempo de tev� e ao Fundo Partid�rio.

“N�o acho que h� crise. A crise dependeria de uma solu��o externa, vindo de fora para dentro. Acho que h� um embate que � democr�tico, que � leg�timo, que � natural. Isso n�o � uma final de Copa do Mundo. Quem tem que ganhar � a Constitui��o e a democracia”, disse Calheiros.

Durante a reuni�o, Renan Calheiros apresentou a Gilmar Mendes mais informa��es sobre o recurso apresentado pela Casa contra a liminar do ministro que, no �ltimo dia 24, suspendeu a tramita��o do projeto sobre novas regras para cria��o de partidos, a pedido do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). De acordo com o presidente do Senado, Mendes sinalizou que pedir� a inclus�o da mat�ria na pauta do plen�rio do STF assim que a Procuradoria Geral da Rep�blica emitir um parecer sobre o assunto.

“Esperamos que isso [a inclus�o na pauta] aconte�a na pr�xima semana. Por enquanto vamos continuar conversando, colocar �gua no fogo e n�o fogo na �gua. T�o logo a procuradoria geral envie o parecer, o ministro levar� para a decis�o do Supremo Tribunal Federal”, afirmou Calheiros.

Para o presidente do Senado, s�o saud�veis as discuss�es travadas entre os poderes sobre os limites constitucionais. “Conversaremos quantas vezes for necess�rio conversar. O fundamental � que o Supremo decida para que n�o haja paralisia do processo legislativo. N�o h� nenhuma duvida que cabe ao Supremo o controle da constitucionalidade das leis, mas quando a lei vem � luz. O que n�o pode haver � o controle preventivo”, disse.

Projeto

J� aprovado na C�mara, o projeto pro�be que deputados levem tempo de r�dio e TV e cota do Fundo Partid�rio para novos partidos. Se aprovado, o texto dificultar� a atua��o de novos partidos, como o Rede Sustent�vel, da ex-senadora Marina Silva, o Movimento Democr�tico, do deputado Roberto Freire (PPS-PE), e o Solidariedade, do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).

A medida cautelar expedida por Gilmar Mendes para atender ao mandado de seguran�a coincidiu com a tentativa de vota��o de pedido de urg�ncia do senador Gim Argello (PTB-DF), para que o projeto fosse analisado pelo plen�rio do Senado, sem passar, portanto, por discuss�o na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), a exemplo do que ocorreu na C�mara. Obstru�do por v�rios l�deres, o requerimento acabou n�o sendo votado. Em seguida, veio a not�cia de que o Supremo suspendera a tramita��o da mat�ria.

O agravo regimental interposto pela Advocacia do Senado no dia seguinte sustenta que a liminar concedida pelo ministro representa inger�ncia nas compet�ncias do Poder Legislativo, pois impediu a tramita��o do projeto dentro das normas regimentais.

Com Ag�ncia Senado