Ministro da Justi�a defende pacto entre MP e delegados

Bras�lia - O ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, afirmou nesta ter�a-feira que � "fundamental" que o Minist�rio P�blico e delegados de pol�cia "pactuem um entendimento institucional". O coment�rio foi feito pelo ministro ao ser questionado sobre a PEC 37, Proposta de Emenda � Constitui��o que retira do Minist�rio P�blico o poder de conduzir investiga��es criminais.

Conforme informou nesta ter�a-feira o jornal O Estado de S.Paulo, as principais lideran�as da advocacia no Pa�s est�o divididas sobre a proposta. A emenda exclui o Minist�rio P�blico das investiga��es de �mbito criminal, conferindo a miss�o � Pol�cia Federal e �s pol�cias estaduais.

"Acredito que � fundamental que Minist�rio P�blico e delegados de pol�cia pactuem um entendimento institucional, n�o � poss�vel hoje n�s convivermos com uma guerra institucional entre dois �rg�os t�o importantes para o enfrentamento da criminalidade", afirmou o ministro, ap�s participar de cerim�nia de lan�amento da Doutrina Nacional de Intelig�ncia Penitenci�ria.

"A sociedade quer investiga��o, investiga��o exige integra��o, integra��o exige que as pessoas abram m�o muitas vezes de certas quest�es corporativas para chegar �quilo que � melhor para a sociedade. Esse � um esfor�o que o Minist�rio da Justi�a est� fazendo, precisamos combater a criminalidade, o crime organizado, reduzir a viol�ncia no Pa�s, e para isso Minist�rio P�blico e delegados t�m de estar juntos", prosseguiu Cardozo.

Doutrina

O objetivo da Doutrina Nacional de Intelig�ncia Penitenci�ria, lan�ada nesta ter�a, � subsidiar o planejamento de pol�ticas p�blicas, difundir procedimentos e tornar a intelig�ncia penitenci�ria um instrumento de combate ao crime organizado dentro e fora dos pres�dios - o conte�do do documento, classificado como reservado, foi revelado pelo jornal O Estado de S.Paulo no dia 29 de abril.

"� fundamental quando se fala de combater organiza��es criminosas, a quest�o da intelig�ncia na �rea de seguran�a p�blica. A troca de informa��es, o conhecimento, isso permite a��es articuladas, permite antecipar atos criminosos, intelig�ncia penitenci�ria � pe�a-chave. � um trabalho pioneiro. Normatiza��o, isso vai permitir a intelig�ncia de todos os Estados na �rea carcer�ria terem mais integra��o, efici�ncia e obviamente maior possibilidade de enfrentar ao crime organizado", afirmou o ministro.

O documento - classificado como reservado, o que o deixar� escondido por cinco anos - prev� t�cnicas de disfarce para agentes e medidas como a intercep��o postal de correspond�ncias.