Bras�lia - O Senado aprovou nessa ter�a-feira projeto de lei que altera as regras para a investiga��o criminal e concede mais autonomia aos delegados de pol�cia. De acordo com o texto, os delegados s� poder�o ser afastados de uma investiga��o – por um superior hier�rquico - se houver motivo de interesse p�blico ou descumprimento de procedimentos previstos em regulamento e que possam prejudicar os resultados da investiga��o. Para que o afastamento ocorra � preciso fundamenta��o por escrito dos motivos.
O senador Pedro Taques (PDT-MT) apresentou quatro requerimentos de destaques para tentar alterar o texto, mas foram rejeitados. Para o parlamentar, o projeto apresenta pontos inconstitucionais, como o que concede aos delegados independ�ncia para decidir se acatam solicita��es do Minist�rio P�blico durante o per�odo de investiga��o.
“Precisamos ficar atentos, precisamos emprestar respeito, sim, � autoridade policial, mas n�o podemos, com essa desculpa, cair em equ�vocos de constitucionalidade”, disse. Assim como Taques, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) tamb�m manifestou preocupa��o com a mat�ria. Ele teme que ela crie conflitos entre delegados e procuradores e torne a investiga��o mais vulner�vel �s press�es pol�ticas.
Os argumentos contr�rios ao projeto foram refutados pela maioria dos senadores presentes, que votaram favoravelmente ao projeto. O senador C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB), ressaltou que a proposta aumenta a independ�ncia dos delegados em rela��o, inclusive, � for�as pol�ticas. “N�o acredito que exista mais no Brasil de hoje isso de governador manipular delegado. Mas se existe, este projeto vem para acabar com isso. Porque aumenta a independ�ncia dos delegados”, declarou Cunha Lima.
Como o projeto foi aprovado sem altera��es em rela��o ao texto enviado pela C�mara dos Deputados, a mat�ria segue para san��o da presidenta Dilma Rousseff.