Um projeto de lei que n�o permite a delegados da Pol�cia Federal e das pol�cias civis estaduais serem retirados de uma investiga��o, a n�o ser que tenham cometido uma ilegalidade, passou quase em surdina no Congresso. Aprovado em car�ter conclusivo na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado, em final de abril, foi puxado para o plen�rio por 16 senadores, que exigiram a vota��o adicional. A proposta, que ainda transforma os delegados em presidentes de inqu�ritos, incomoda procuradores de justi�a e agentes da Pol�cia Federal, mas est� sendo defendida com for�a pelas associa��es de delegados.
O texto ainda extingue o poder de outras autoridades policiais de fazer os chamados termos circunstanciados, exigindo que todos passem por um delegado. Isso significa que coisas triviais, como uma discuss�o ou um acidente sem v�timas, em vez de ser levado diretamente � Justi�a, teria que passar por um delegado, pelo Minist�rio P�blico, criando uma imensa burocracia.
"Esse projeto cria uma supervaloriza��o dos delegados de pol�cia e um problema institucional. Estamos afastando cada vez mais quem realmente faz a investiga��o de quem a usa, a sociedade e o Minist�rio P�blico, colocando cada vez mais intermedi�rios", critica Fl�vio Werneck, presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal.
Os procuradores t�m ainda outros problemas com o projeto de lei. "O que nos preocupa � que, presidindo o inqu�rito, e n�o a investiga��o, um delegado pode se recusar a cumprir pedidos do Minist�rio P�blico", afirmou o senador Pedro Taques (PDT-MT), respons�vel pelo pedido de levar o projeto ao plen�rio.
Excel�ncia
Na pr�tica, a proposta equipara os poderes dos delegados aos do Minist�rio P�blico - inclusive exigindo que os delegados passem a ser chamados de "excel�ncia". H�, ainda, um temor que esse seja um primeiro movimento para que depois se pe�a a equipara��o salarial entre delegados e o Minist�rio P�blico, o que traria um enorme custo para os Estados e para a Uni�o.
Autor do projeto, o deputado Arnaldo Faria de S� (PTB-SP) confirma que sua inten��o � mesmo dificultar a retirada de delegados de uma investiga��o. "Isso � verdade. A ideia � mesmo de dificultar a n�o ser que haja uma boa justificativa para tal. Eu quero � coibir as mudan�as pol�ticas", afirmou.
Sobre os demais problemas, o deputado diz que o projeto est� aberto a emendas, agora que vai para o plen�rio do Senado. "Se os procuradores e os agentes t�m problemas, que emendem l�", disse. Faria de S�, no entanto, garante que sua proposta n�o tira poder dos procuradores, e quem acredita nisso "n�o leu direito o projeto".
A proposta foi aprovada em car�ter conclusivo na C�mara, sem passar pelo plen�rio. O mesmo aconteceu no Senado, quando foi colocada em vota��o no mesmo dia em que havia um movimento contra a Proposta de Emenda Constitucional 37, o que fez com que seus principais opositores estivessem fora da CCJ. Pedro Taques, ent�o, conseguiu assinaturas suficientes para levar a vota��o a plen�rio, apesar do lobby de delegados que ligaram para cada um dos 16 senadores que assinaram a requisi��o para pedir que retirassem seu apoio.
Taques nega que o PL 132 seja uma nova PEC 37, que retira o poder de investiga��o do Minist�rio P�blico. Ainda assim, o movimento � visto por procuradores e agentes de pol�cia como uma soma que dar� um poder acima do normal aos delegados.