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Estado de Minas

TRE-MG cassa mais tr�s prefeitos e aprova novas elei��es

Decis�o depende agora de recursos contestando senten�a da Justi�a Eleitoral que cassou o mandato dos prefeitos e vices de Rio Vermelho, Espinosa e Rio pardo de Minas


postado em 08/05/2013 11:36 / atualizado em 10/05/2013 13:57

Os eleitores de mais tr�s munic�pios mineiros podem voltar �s urnas ainda neste ano para eleger prefeitos e vice-prefeitos. A confirma��o depende agora de recursos que est�o sendo julgados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), que cassou os mandatos dos eleitos em 7 de outubro do ano passado em Vermelho Novo, na Zona da Mata, em Espinosa e em Rio Pardo de Minas, ambas localizadas no Norte de Minas.

Em Ibi�, no Alto Parana�ba, os eleitos para o Executivo municipal tamb�m tiveram seus mandatos cassados pelo TRE-MG, mas a decis�o foi revertida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na �ltima quinta-feira (2), o ministro do TSE Dias Toffoli concedeu liminar para suspender a decis�o do TRE-MG, que condenou o prefeito eleito H�lio Paiva Silveira (PP) por compra de votos, que assumiu o cargo e aguarda agora decis�o da corte do TSE, em car�ter definitivo.

Caso semelhante ao de Ibi� tamb�m ocorreu em Rochedo de Minas, na Zona da Mata. No �ltimo dia 19 de mar�o deste ano, a ministra do TSE Luciana L�scio deferiu liminar, em a��o cautelar, para suspender decis�o do TRE-MG que confirmou a cassa��o do prefeito e do vice eleitos, S�rgio Colleta da Silva (PSDB) e Carlos C�sar Ara�jo (DEM), tamb�m por compra de votos.

Com a liminar da ministra, tamb�m est�o suspensas as novas elei��es naquela cidade (que j� haviam sido determinadas pelo TRE-MG) at� o julgamento do recurso especial no TSE. Como S�rgio e Carlos j� tinham sido afastados da prefeitura, eles retornaram aos cargos (conforme determina��o da ministra do TSE).
Cassados em quatros munic�pios

Em outros quatro munic�pios, prefeitos e seus respectivos vices j� foram sentenciados com a perda do mandato, sem direito a recorrer da decis�o.. No �ltimo dia 7 de abril, correu nova elei��o em Diamantina e Biquinhas, ambas na regi�o Central, em Cachoeira Dourada, no Tri�ngulo Mineiro, e em S�o Jo�o do Para�so, no Norte de Minas

Os prefeitos eleitos em de 7 de outubro do ano passado nesses munic�pios tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER-MG) por cometerem irregularidades previstas na legisla��o eleitoral, que configuram abuso do poder econ�mico e pol�tico para se elegerem ou , ent�o, em caso de disputa � reelei��o, infra��es realizadas durante o primeiro mandato, como, por exemplo, rejei��o de contas pelo Tribunal de Contas do Estado.

Pend�ncias


No TRE-MG, a��es pedindo a cassa��o dos mandatos de prefeitos de 18 munic�pios mineiros est�o aguardando para serem julgados pelos ju�zes daquela corte. As cidades que correm o risco de realizarem elei��es extempor�neas s�o Divinol�ndia de Minas, Santana de Cataguases, Olaria, Novo Oriente de Minas, Romaria, Verdel�ndia, �gua Boa, Oriz�nia, Santa Helena de Minas, Montezuma, Pirapora Concei��o de Ipanema, Resplendor, Itueta, Malacacheta, Pedrin�polis, Serra dos Aimor�s e Lavras.
No TSE, outros seis munic�pios aguardam recursos serem julgados ap�s o TER-MG ter acssados os mandatos dos prefeitos e os vices de Arcos, Senhora do Porto, Parais�polis, S�o Francisco, Corinto e Senhora do Porto.

De acordo com informa��es do TRE-MG, n�o h� como rastrear quantos processos est�o sem julgamento nas comarcas do interior do estado. Essa informa��o s� � conhecida quando h� recursos junto �quela corte, contestando senten�as proferidas pelos ju�zes de primeira inst�ncia.


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