Minas ter� elei��es em quatro cidades no domingo; outras 20 aguardam decis�o da Justi�a

Seis meses depois de irem �s urnas para escolher os prefeitos de suas respectivas cidades, os eleitores de quatro munic�pios de Minas v�o participar de novas elei��es no pr�ximo domingo. Haver� novo pleito eleitoral em Biquinhas, na Regi�o Central, S�o Jo�o do Para�so, no Norte de Minas, Diamantina, no Vale do Jequtinhonha, e Cachoeira Dourada, no Tri�ngulo.

Os prefeitos eleitos nesses munic�pios mineiros no dia 07 de outubro passado tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por cometerem irregularidades previstas na legisla��o eleitoral, que configuram abuso do poder econ�mico e pol�tico para se elegerem ou , ent�o, em caso de disputa � reelei��o, infra��es realizadas durante o primeiro mandato, como, por exemplo, rejei��o de contas pelo Tribunal de Contas do Estado.

As novas elei��es foram marcadas por que nessas cidades os vencedores, agora com os mandatos cassados pela Justi�a Eleitoral, obtiveram mais de 50% dos votos v�lidos. O mesmo n�o aconteceu em outros quatro munic�pios – Arcos, regi�o Centro-Oeste, Senhora do Porto, no Vale do Rio Doce, Parais�polis, no Sul de Minas, e S�o Francisco, no Norte de Minas.

Nessas quatro cidades mineiras, os mandatos dos prefeitos foram cassados, por�m assumiram as prefeituras os candidatos que ficaram em segundo lugar, j� que os prefeitos eleitos n�o obtiveram mais de 50% dos votos v�lidos. Nesses casos, a legisla��o eleitoral determina que assuma o cargo o segundo colocado.

D�vida

Apesar da data marcada para as novas elei��es, nenhum dos nove candidatos que disputa as elei��es no pr�ximo domingo teve o registro de candidatura deferido pelo TRE/MG. Nesta quinta-feira (4) vence o prazo para a Justi�a Eleitoral, em segunda inst�ncia, dar deferimento ou n�o aos registros dos candidatos que concorrem ao cargo de prefeito em Biquinhas, S�o Jo�o Para�so e Cachoeira Dourada e Dimantina. Os tr�s primeiros munic�pios t�m dois candidatos, cada, disputando as elei��es Em Diamantina, disputam a vaga de prefeito tr�s candidatos.

Pend�ncias

Os eleitores de outros 20 munic�pios mineiros podem ser chamados de volta �s urnas a qualquer momento. N�o data prevista para tanto, j� que a Justi�a Eleitoral n�o tem prazo limite para julgar esses recursos. Nas comarcas de Malacacheta, Resplendor, Montezuma e Itueta, os prefeitos eleitos tiveram o registro de diploma��o cassados pelos ju�zes eleitorais desses munic�pios. Em todos, foram apresentados recursos para serem julgados no TRE/MG.

No TRE-MG, aguardam julgamento da corte eleitoral outros 15 recursos contra prefeitos eleitos de Espinosa, Divinol�ndia de Minas, Santana de Cataguases, Olaria, Rochedo de Minas, Novo Oriente de Minas, Romaria, Verdel�ndia, �gua Boa, Oriz�nia, Ibi�, Santa Helena de Minas,, Pirapora, Concei��o de Ipanema e Resplendor. E no TSE, h� um recurso relativo ao resultado das elei��es em Piedade das Gerais.