Governo n�o apoia projeto do ICMS aprovado no Senado, diz Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quinta-feira que o governo n�o concorda com as mudan�as � proposta que unifica as al�quotas do Imposto sobre a Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) aprovadas pela Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado. O ministro considerou as modifica��es “desequilibradas” e disse que o governo ir� atuar para derrubar o parecer aprovado na CAE.

“Aquilo que resultou no Senado foi um projeto desequilibrado. Esse projeto n�s n�o apoiamos e, se n�o houver mudan�as nos pr�ximos dias, n�o vamos viabilizar a sua aprova��o”, enfatizou Mantega. Para ele, a proposta enviada pelo governo “equilibrava o interesse de v�rios estados”.

“O ICMS � uma quest�o federativa, de 26 estados e do Distrito Federal, e n�o pode haver preju�zo para esse ou aquele estado. � preciso que todos sintam-se confort�veis e todos ganhem com as mudan�as”, ponderou.

O parecer do relator Delc�dio Amaral (PT-MS), aprovado esta semana pela comiss�o, prev� a redu��o progressiva do ICMS nas vendas de produtos industrializados de 12% para 7% aos estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e no Esp�rito Santo; e 7% para 4% aos estados do Sul e Sudeste. A Zona Franca de Manaus teve o percentual mantido em 12%. A proposta original do governo era unificar o percentual em 4%.