Os senadores da Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) derrubaram destaque ao projeto de resolu��o que prev� unificar em 7% a arrecada��o do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) nas opera��es interestaduais com g�s natural. Como os produtos industrializados fabricados na Zona Franca de Manaus (AM), as opera��es com g�s natural ter�o o recolhimento de 12% do ICMS em favor do estado produtor nas regi�es Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
O autor do requerimento, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), disse que o novo texto daria tratamento ison�mico ao produto uma vez que acabaria com a diferencia��o entre o que � importado e o que � produzido no pa�s.
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) qualificou a manuten��o em 12% de “casu�stica”, uma vez que beneficiaria diretamente Mato Grosso do Sul, estado do relator Delc�dio Amaral (PT). Este, por sua vez, rebateu a declara��o do parlamentar tucano e, segundo ele, “[a manuten��o dos 12%] n�o prejudica ningu�m”