Cardozo criar� equipe para reavaliar demarca��es

O ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Martins Cardozo, anunciou nesta sexta-feira que a pasta criar� uma equipe t�cnica para reavaliar os estudos da Funda��o Nacional do �ndio (Funai) que tratam da demarca��o de terras ind�genas. A medida valer� para os processos que est�o em andamento e � espera de uma conclus�o do governo. Atualmente, h� cerca de cem estudos nessa situa��o.

A nova estrutura do minist�rio dever� ser formalizada por meio de uma portaria at� o fim do semestre e contar� com a colabora��o do Minist�rio do Meio Ambiente (MMA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu�ria (Embrapa) e Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra). Outros minist�rios e �rg�os p�blicos tamb�m poder�o colaborar com informa��es que dever�o ser posteriormente analisadas pela equipe do Minist�rio da Justi�a.

Cardozo nega que a medida tem como objetivo enfraquecer a Funai, �rg�o submetido ao minist�rio e respons�vel atualmente pela realiza��o dos processos de demarca��o de terras ind�genas. De acordo com ele, hoje o minist�rio restringe-se a dar um posicionamento, por meio da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), apenas sobre a quest�o legal da demarca��o. O novo grupo de trabalho dever� fazer o exame t�cnico dos documentos enviados pela Funai.

"A ideia � aparelhar melhor o Minist�rio da Justi�a para que nos possamos ter processo de demarca��o mais seguros", disse, em Bras�lia. Cardozo n�o quis comentar os rumores sobre a sa�da do cargo da presidente da Funai, Marta Maria do Amaral Azevedo. Segundo o ministro da Justi�a, Marta o informou na manh� desta sexta-feira que dever� pedir licen�a m�dica pelos pr�ximos dias. Cardozo discordou que o minist�rio esteja em conflito com a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, no debate sobre quest�es ind�genas. O ministro lembrou que a opini�o de Gleisi deve ser considerada, uma vez que a Casa Civil tamb�m participa da avalia��o do processo de demarca��o das terras.