Deputados cat�licos e evang�licos se unem para viabilizar CPI do aborto

Maria Clara Prates

Duzentas e dez assinaturas de deputados, reunindo cat�licos e evang�licos, viabilizaram pedido de cria��o da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) do Aborto, que pode ser instalada nas pr�ximas semanas. Os defensores est�o confiantes em costurar um acordo na reuni�o de l�deres que possa fazer o requerimento furar a fila de outros 19 pedidos de CPIs, desobedecendo � tradicional ordem cronol�gica. O mesmo grupo de deputados tenta aprovar ainda o Estatuto do Nascituro, cujo parecer favor�vel do relator, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve ser votado ainda esta semana na Comiss�o de Finan�as e Tributa��o. Em tramita��o na C�mara desde 2007, o estatuto reconhece direitos do feto desde a concep��o.

De acordo com o deputado Salvador Zimbaldi (PDT-SP), um dos autores do pedido de CPI, o objetivo da comiss�o � investigar quem tem interesse em incentivar e financiar a pr�tica do aborto no pa�s, o com�rcio de produtos e as cl�nicas que fazem o procedimento. Ele acredita que a instala��o aconte�a nas pr�ximas semanas: “Estou seguro de que vamos convencer os l�deres porque o interesse n�o � apenas de setores, mas da sociedade”.

Desde 2009, parlamentares religiosos tentam, sem sucesso, criar a CPI. Encabe�ada pelo ex-presidente da C�mara Arlindo Chinaglia (PT-SP), a proposta chegou a criar uma crise pol�tica na bancada petista. Para os defensores da iniciativa, contudo, a comiss�o � a medida mais eficaz para impedir que a reforma do C�digo Penal, analisada por uma comiss�o especial no Senado, flexibilize a legisla��o sobre temas como aborto, eutan�sia e homofobia. Zimbaldi diz que a ideia � ouvir mulheres que praticaram  aborto para retratar a realidade, sem que seja feita uma “ca�a �s bruxas” ou qualquer puni��o criminal �s testemunhas.

Um fato que acendeu o sinal de alerta entre os defensores da CPI foi o parecer do Conselho Federal de Medicina (CFM) encaminhado ao Senado defendendo a interrup��o da gravidez at� a 12ª semana. O deputado pedetista n�o esconde a irrita��o com o presidente do CFM, Roberto Luiz D'Avilla, e com os conselheiros. “O m�dico e o conselho jamais poderiam provar esse parecer porque juraram, ao se formar, defender a vida. O aborto � uma quebra desse juramento”, argumenta. “Qual � a diferen�a entre esses m�dicos e aquela profissional que desligava os aparelhos de pacientes em fase terminal?”, questiona, referindo-se � m�dica Virg�nia Soares de Souza, acusada de antecipar mortes na UTI do Hospital Evang�lico de Curitiba.
 
VISIBILIDADE A sociedade civil organizada, em especial as feministas, tem usado os sites e redes sociais para protestar, divulgando os nomes dos deputados que assinaram o pedido de CPI, tratando a iniciativa como um retrocesso nas lutas sociais. A Articula��o de Mulheres Brasileiras, em nota oficial, considera a proposta uma “a��o oportunista para instalar um palco que d� visibilidade aos parlamentares em quest�o, e �s frentes que mant�m no Congresso Nacional uma agenda conservadora e antidemocr�tica”. O documento chama a instala��o da CPI de “atentado contra a liberdade de opini�o, de organiza��o, de debate e de disputas democr�ticas por mudan�as na legisla��o”.

O CFM esclarece n�o ser a favor do aborto, mas contra a puni��o criminal da mulher que o pratica. “Ningu�m, em s� consci�ncia, defende o aborto como m�todo de planejamento familiar, mas o que a institui��o defende � que a mulher que vivencia o drama de decidir pela n�o continuidade da gravidez, uma decis�o quase sempre solit�ria, muito dif�cil e dolorosa, com potenciais repercuss�es biopsicol�gicas a curto e a longo prazo, n�o seja duplamente punida”, explica Roberto D’�vila.