Aborto � "casca de banana" para candidatos nas elei��es de 2014

Motivo de debates faiscantes na �ltima elei��o presidencial, em 2010, a quest�o da descriminaliza��o do aborto volta � tona com f�lego revigorado enquanto as discuss�es de candidaturas est�o esquentando, e h� sinais claros de que ela pode dividir opini�es de eleitores novamente no ano que vem. Depois de o Conselho Federal de Medicina (CFM) se posicionar a favor da autonomia da mulher para decidir se continua com a gravidez ou se aborta o feto at� a 12ª semana de gesta��o, a Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestou sua posi��o contr�ria. Por sua vez, parlamentares da Frente em Defesa da Fam�lia Brasileira correram para tomar provid�ncias e convidar o presidente da entidade m�dica para explicar suas posi��es no Congresso no Dia Internacional da Fam�lia, em 15 de maio.

O perfil dos presidenci�veis, a visita em julho do papa argentino ao pa�s e as pol�micas em torno da Comiss�o de Direitos Humanos e Minorias da C�mara – presidida atualmente por um pastor evang�lico com posi��es conservadoras e controversas – apenas acrescentam p�lvora ao debate explosivo. O conselheiro federal do CFM Waldir Cardoso acredita que a discuss�o deve estar presente na disputa eleitoral e se diz otimista quanto � possibilidade de haver uma altera��o na legisla��o nos pr�ximos anos, o que considera uma “mudan�a inexor�vel”. “� claro que esse debate sempre vai aparecer em per�odos de elei��o. Em nenhum lugar esse � um tema f�cil”, avalia.

A militante da Marcha Mundial de Mulheres, Clarisse Goulart, concorda: “O debate vai aparecer na elei��o, e � uma pena que volte com for�a s� nessa �poca, porque ele � feito de forma enviesada e sem profundidade. Ele sempre aflora de maneira utilit�ria e acaba servindo como uma forma de medir a religiosidade e a moralidade dos candidatos”, argumenta ela. Clarisse destaca que a atual gest�o da presidente Dilma Rousseff tem “uma posi��o clara de n�o tocar na discuss�o do aborto”. Dilma, que tem um passado de militante de esquerda libert�ria, se embaralhou em 2010 quando o debate aflorou. Ela se disse ent�o contra o aborto, mas falou que, eleita, teria de encar�-lo como uma quest�o de sa�de p�blica e social, e chegou a defender a descriminaliza��o, o que suscitou mais discuss�o. “A Marcha Mundial de Mulheres defende que o aborto n�o seja somente descriminalizado, mas tamb�m legalizado e oferecido pelo sistema p�blico de sa�de”, acrescenta Clarisse.

Plebiscito Marina Silva, conhecida por sua religiosidade, foi uma das protagonistas da discuss�o na elei��o de 2010. � �poca, ela disse que sua posi��o pessoal, contr�ria � descriminaliza��o, n�o importava, e optou por uma sa�da diplom�tica, defendendo que um plebiscito fosse feito sobre o assunto. Para o cientista pol�tico Bruno Reis, no entanto, a ideia de um plebiscito para decidir sobre o aborto “seria uma covardia”. “O plebiscito parece uma sa�da democr�tica, na qual o candidato lava as m�os e o povo decide. Mas n�o funciona com quest�es de minorias, como o casamento homossexual, por exemplo. Quem decidiu sobre o casamento foi o Supremo (Tribunal Federal)”, pondera.

Reis aponta uma s�rie de motivos que devem levar o aborto para o centro das discuss�es no ano que vem, entre eles o fato de haver pelo menos duas candidatas mulheres. “� prov�vel que haja debate sobre minorias, direitos humanos, homossexuais e quest�es raciais, como est� ocorrendo agora com a Comiss�o de Direitos Humanos. Isso deve ser agudo em 2014”, avalia.

Outro presidenci�vel que j� tocou no assunto � o senador A�cio Neves (PSDB). Ele se diz avesso � legaliza��o, mas contr�rio � puni��o a mulheres que abortam. J� Chico Alencar (PSOL), tamb�m cotado como poss�vel candidato de seu partido, deve defender a posi��o de seus correligion�rios, pela descriminaliza��o. Uma das principais apoiadoras de Marina Silva na cria��o de seu novo partido, a vereadora de Macei� Helo�sa Helena, disse que a quest�o do aborto foi um dos principais motivos para sua recente debandada do PSOL. “Obrigaram-me a defender o aborto”, desabafou ela na ocasi�o.

A legisla��o

A legisla��o atual permite o aborto em apenas tr�s situa��es e a autoriza��o � dada pela Justi�a: quando a gravidez traz riscos � sa�de da m�e; quando a gravidez � resultado de estupro; e quando o feto n�o tem c�rebro. O Supremo Tribunal Federal se posicionou favor�vel � descriminaliza��o do aborto de anenc�falos em abril do ano passado, por 8 votos a 2.