CNJ apura decis�o de desembargadora amparada em documento falso

Bel�m, 13 - A corregedoria do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) investiga a conduta disciplinar da desembargadora do Tribunal de Justi�a do Par�, Gleide Pereira de Moura, acusada de praticar irregularidade em representa��o protocolada pelo empres�rio paulista de consultoria e servi�os, Gleber da Silva Maduro, residente em Bras�lia. A desembargadora, segundo a den�ncia de Maduro, determinou o desbloqueio de R$ 1,6 milh�o em favor do liban�s Sleiman Saleh El Sayegh, detentor de precat�rios no valor de R$ 14 milh�es que tramitam no judici�rio estadual, supostamente amparada em documento falso.

A fraude teria sido praticada contra o Hospital Nossa Senhora de Guadalupe, de Bel�m, por uma ex-funcion�ria e mulher do advogado M�rio Paiva, cujo escrit�rio defendia ao mesmo tempo o liban�s e o pr�prio hospital. Paiva anexou em processo julgado pela desembargadora um or�amento de despesas de interna��o, com o timbre do hospital, afirmando que Sayegh teria feito tratamento m�dico e sido internado durante um ano e efetuado despesas no montante estratosf�rico de R$ 3,2 milh�es.

A dire��o do hospital nega e garante que o liban�s l� nunca esteve internado. O Instituto de Per�cias Cient�ficas Renato Chaves emitiu laudo, garantindo a falsidade do documento. O caso est� sendo apurado em inqu�rito policial. Maduro alega que prestou servi�os a Sayegh e a uma empresa dele, Importadora Latina Ltda e que, por for�a do contrato de presta��o de servi�os, originou-se um cr�dito. Ap�s tentar receber amigavelmente o dinheiro, sem sucesso, o empres�rio foi obrigado a recorrer ao judici�rio. Ele obteve liminar, em a��o cautelar de arresto, para bloquear R$ 1.644 milh�o nos autos do precat�rio.

Por determina��o do ju�zo da 7ª Vara C�vel de Bel�m, o dinheiro ficaria em conta do pr�prio Tribunal de Justi�a e sob a responsabilidade do TJ at� o julgamento final da a��o de execu��o da d�vida. Os advogados M�rio Paiva e Paulo Borges, conseguiram com o despacho da desembargadora derrubar a decis�o.

A desembargadora acolheu o recurso dos advogados do liban�s e determinou efeito suspensivo da decis�o da 7ª Vara C�vel, mandando desbloquear o dinheiro. Um dos fundamentos da decis�o dela foi que Sayegh "necessitava do dinheiro para custear o tratamento de sa�de" no Guadalupe. Maduro afirma que a magistrada deliberadamente ignorou a fraude e pede que o CNJ a investigue.

O CNJ informou que n�o se manifesta durante a fase de apura��o de den�ncia. Gleide Moura disse que sua decis�o foi legal e que a fraude deve ser apurada em outro processo, de natureza penal. Ela tamb�m amea�a processar Maduro por "denuncia��o caluniosa" se o CNJ concluir que agiu corretamente.

O advogado M�rio Paiva, marido da ex-funcion�ria do hospital, nega que a mulher tenha falsificado documento, mas confirmou que ela n�o trabalha mais l�. "Houve acordo entre o hospital e ela na Justi�a do Trabalho", resumiu, confirmando que o contrato de assist�ncia jur�dica com hospital foi rescindido ap�s o epis�dio.