Bras�lia - Ap�s lutar contra a meta de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para educa��o, o governo federal optou por uma manobra cont�bil para maquiar a conta. O novo parecer do relator do Plano Nacional de Educa��o (PNE), Jos� Pimentel (PT-CE), altera a reda��o aprovada na C�mara dos Deputados, que previa 10% de investimento federal em educa��o p�blica - agora, o texto cita “investimento p�blico em educa��o”.
Essa mudan�a far� com que sejam inclu�das na conta, por exemplo, a ren�ncia fiscal com o Programa Universidade para Todos (ProUni), que concede bolsas em institui��es particulares de ensino superior, e os investimentos do Ci�ncia sem Fronteiras (CsF), que envia estudantes brasileiros para estudar em faculdades fora do Pa�s.
O PNE estabelece 10 diretrizes e 20 metas para serem cumpridas dentro de dez anos. A leitura do parecer de Pimentel deve ocorrer amanh�, na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado, mas a mudan�a nos termos e suas implica��es j� s�o contestadas por entidades ligadas � educa��o.“Da forma como est�, o parecer fragiliza a concep��o de que a educa��o p�blica � o caminho para o desenvolvimento do Pa�s”, criticou o presidente da Uni�o Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu.
O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito � Educa��o, Daniel Cara, critica a medida. “A meta intermedi�ria era um objetivo para o governo Dilma Rousseff, e a sua elimina��o a isentou da responsabilidade”, afirmou o coordenador-geral.“A gente considera o ProUni e o Pronatec (programas de bolsas para os ensinos t�cnico, profissionalizante e superior) pol�ticas transit�rias. Dinheiro p�blico deve ser investido em educa��o p�blica”, disse Cara.
A reportagem n�o conseguiu entrar em contato com Pimentel na sexta-feira, mas, em outras ocasi�es, ele havia dito que o texto da C�mara sobre o PNE “inviabilizava o ProUni e o Ci�ncia sem Fronteiras”. Se em 2011 o investimento p�blico em educa��o j� considerasse como despesa das bolsas do CsF e o financiamento estudantil do Fies, o porcentual investido - que foi de 5,3% - passaria para 6,1%.
Tentativa anterior
No ano passado, o deputado �ngelo Vanhoni (PT-PR) tentou uma manobra cont�bil semelhante enquanto relatava o PNE na C�mara, mas a press�o de entidades e sindicatos o fez recuar. Nos bastidores, o Pal�cio do Planalto atuou contra os 10% do PIB - o ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a dizer que o PNE ia “quebrar” o Estado brasileiro. Depois, o governo mudou de estrat�gia e optou por aderir � campanha, ressaltando que � preciso garantir a fonte de financiamento.